Por Edição: Fábia Carolino A Atricon encaminhou, nesta quarta-feira (27), correspondência aos presidentes dos 33 Tribunais de Contas ressaltando a necessidade de ações de acompanhamento e de estímulo à implementação de políticas públicas voltadas às microempresas, às empresas de pequeno porte, aos empreendedores individuais e agricultores familiares (MPEs), conforme prevê a Lei Complementar nº 123/06. A […]

Por Edição: Fábia Carolino A ex-prefeita do Conde, Tatiana Lundgren Correa de Oliveira, terá de devolver aos cofres do município o montante de R$ 161.865,00, referente a pagamentos sem comprovação na obra de construção da Unidade de Saúde de Pronto Atendimento – UPA do município. A ex-gestora deixou de prestar contas ao TCE e não apresentou […]

Por Edição: Fábia Carolino Para comemorar os 30 anos da Atricon, a entidade realizará, em conjunto com os Tribunais de Contas, cinco encontros regionais entre os dias 26 de agosto e 06 de outubro. A programação de aniversário deve incluir, entre outras iniciativas, lançamentos de pesquisas, capacitações, seminários e projetos que serão desenvolvidos até 26 de […]

Por Edição: Fábia Carolino No próximo dia 28/7, às 18h30, o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, numa ação do Centro Cultural Ariano Suassuna, em parceria com a Academia de Cordel do Vale do Paraíba, retomam a forma presencial do já tradicional SARAU POEMAS E CANTOS DA CIDADE, evento criado em 2016, com a participação de […]

Por Edição: Fábia Carolino O Tribunal de Contas da Paraíba, por meio da auditoria e a Escola de Contas Conselheiro Otacílio Silveira (Ecosil), capacita servidores do Ministério Público do Estado da Paraíba (MPE) sobre a Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos. O objetivo do curso, que aconteceu de 18 a 22/07, é apresentar  as principais novidades […]

Por Edição: Ascom/TCE-PB A 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba, em sessão ordinária híbrida, nesta quinta-feira (21), acatou, parcialmente, denúncia contra a ex-presidente da Câmara Municipal de Princesa Isabel, Gracinalda Domingos da Silva Morais, a quem foi imputado um débito de R$ 135.000,00, referente à falta de comprovação em relação ao destino de recursos […]

Por Edição: Fábia Carolino Reunido em sessão ordinária híbrida, nesta 4ª feira (20), o Pleno do Tribunal de Contas do Estado rejeitou as contas do Detran/PB – Departamento Estadual de Trânsito, relativas aos exercícios de 2018 e 2020, sob a responsabilidade do ex-superintendente Agamenon Vieira da Silva. Foram analisadas e aprovadas as contas das prefeituras de […]

Por Edição: Fábia Carolino Nesta terça-feira (19), o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) e a Academia Paraibana de Letras (APL), representados pelos seus presidentes, o conselheiro Fernando Catão e o acadêmico Severino Ramalho Leite, assinaram um convênio “com intuito específico de edição de um livro” sobre os ‘Paraibanos da Corte de Contas da […]

O ex-prefeito de Mulungu, José Leonel de Moura, terá que apresentar justificativas ao Tribunal de Contas da Paraíba, em fase de recurso. Quando foi gestor do município acumulou os cargos de prefeito e Regente de Ensino no Estado. A 2ª Câmara do TCE, em sessão híbrida, nesta terça-feira (19), julgou irregular a acumulação e responsabilizou […]

Por Edição: Ascom/TCE-PB Servidores do Tribunal de Contas de Roraima (TCE-RR) fizeram visita técnica ao Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) com o intuito de conhecer com maior profundidade as estratégias de atuação do órgão superior de controle externo, as metodologias, ferramentas e sistemas de informação que atuam diretamente na fiscalização da aplicação dos […]