Por Edição: Fábia Carolino A 1ª Câmara do Tribunal de Contas/PB, em sessão ordinária híbrida, nesta quinta-feira (08), julgou regular a prestação de contas da casa legislativa de Solânea, referente a 2021. Irregulares foram julgadas as contas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto do município de Baia da Traição, remanescente de 2016. O colegiado apreciou […]

O Pleno do Tribunal de Contas do Estado, em sessão extraordinária, nesta terça-feira (6), rejeitou o recurso de reconsideração interposto pelo ex-diretor do Instituto ACQUA – Ação, Cidadania, Qualidade Urbana e Ambiental, Samir Rezende Siviero, contra decisão do TCE, que reprovou as contas da organização social, responsável pela gestão da Unidade do Pronto Atendimento – […]

Por Edição: Fábia Carolino O que é um plano de mobilidade urbana sustentável e inteligente? Este é um dos questionamentos que o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) trará para o debate durante a terceira edição do TCE Talk, evento que acontece na segunda-feira (12/09), a partir das 09h30 no Espaço Cidadania Digital, localizado […]

Por Edição: Fábia Carolino A Associação dos Membros Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e o Tribunal de Contas de Alagoas (TCE-AL) promovem, na próxima sexta-feira (9), o seminário “A integração do Superior Tribunal de Justiça com os órgãos de controle”. O tema será abordado pelo ministro do STJ, Humberto Eustáquio Soares Martins, na abertura do […]

Por Edição: Fábia Carolino O Pleno do Tribunal de Contas do Estado, em sessão ordinária híbrida, nesta 4ª feira (31), sob a presidência do conselheiro Fernando Catão, aprovou as prestações de contas das prefeituras de Picuí, Nazarezinho, Curral Velho, Pedra Branca, Zabelê, Poço de José de Moura, Araçagi, Alagoinha e Boa Ventura, relativas a2020. ACorte apreciou […]

Por Edição: Fábia Carolino A escultura do artista Eulâmpio José da Silva Neto, que tem como título ‘Guardião Parahyba’, foi instalada na área externa do Tribunal de Contas, na manhã desta quarta-feira (31), em comemoração aos 50 anos da Instituição, com a presença dos conselheiros, procuradores e servidores do TCE-PB. A obra, escolhida por meio de […]

Por Edição: Fábia Carolino O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) foi avaliado positivamente pela Comissão de Garantia de Qualidade do Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas (MMD-TC). O presidente do TCE-PB, conselheiro Fernando Catão, recebeu do grupo de Trabalho da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon), nesta quarta-feira (31), […]

Por Edição: Fábia Carolino Os entes federativos têm até 31 de agosto deste ano para se habilitarem a receber os recursos de 2023 da Complementação do valor anual total por aluno (VAAT) do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Para isso, devem estar com os dados […]

Por Edição: Fábia Carolino O presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, conselheiro Fernando Catão, recebeu na manhã desta terça-feira (30), representantes da Controladoria-Geral da União (CGU). Eles  conheceram ferramentas de fiscalização criadas pelo TCE-PB para aprimorar e fortalecer o sistema de controle externo.  Estiveram presentes na reunião o superintendente da Controladoria Geral da […]

Por Edição: Fábia Carolino O presidente  do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, Conselheiro Fernando Catão e o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Benevides, firmaram um Termo de Cooperação Técnica, com a finalidade da atuação integrada, mediante o compartilhamento de informações e de medidas procedimentais, voltadas à fiscalização e controle do cumprimento […]