Por Edição: Fábia Carolino O Presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, conselheiro Fernando Catão, apresentou, nesta quarta-feira (03), um diagnóstico consolidado da situação atuarial do primeiro quadrimestre de 2022, referentes aos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) dos municípios e do Estado da Paraíba. O trabalho avaliou situações financeiras, orçamentária e atuarial,  políticas de […]

O Tribunal de Contas do Estado, em sessão ordinária híbrida, nesta quarta-feira (03), rejeitou as contas anuais de 2020 das prefeituras de Bonito de Santa Fé e de São José do Sabugi – com imputação de débito ao gestor no montante de R$ 235 mil, referente a despesas não comprovadas no exercício de 2017. Cabem […]

Por Edição: Fábia Carolino Em atendimento a Lei Federal nº 9.504-1997 – Lei Eleitoral, o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba editou portaria (TC nº 157/2022) proibindo o porte ou a disseminação de qualquer propaganda eleitoral nas dependências do TCE, sob as mais diversas formas de manifestação, inclusive mediante utilização, distribuição ou fixação de material […]

Por Edição: Fábia Carolino “Por que Inteligência Artificial Impacta tanto a Saúde”? Foi o tema da palestra apresentada aos auditores do controle externo do Tribunal de Contas da Paraíba pelo médico paraibano Gláucio Nóbrega, especialista em gastroenterologia e endoscopia digestiva com formação também em clínica médica no diagnóstico e no tratamento das doenças do aparelho digestivo. Especialista […]

A Atricon enviou um questionário aos Tribunais de Contas para consultar sobre o enquadramento previdenciário dos servidores estabilizados pelo artigo 19 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT) da Constituição da República. O objetivo é buscar o auxílio dos Tribunais de Contas, a partir dos casos já examinados em relação à matéria, para dirimir as […]

Por Edição: Fábia Carolino O Tribunal de Contas do Estado aprovou, à unanimidade, na última sessão do Pleno, “Votos de Pesar” pelo falecimento do ex-secretário de saúde do Governo do Estado, médico radiologista Gilvan Amorim Navarro – por iniciativa do conselheiro Nominando Diniz, bem como do engenheiro civil Nilson de Brito Feitoza, ex-diretor da Cagepa e […]

A 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba, em sessão ordinária híbrida, realizada nesta quinta-feira (28), apreciou uma pauta com 76 processos, entre prestações de contas, recursos, licitações, contratos, denúncias e atos de pessoal. Na oportunidade foram aprovadas as contas dos institutos de previdência de Cabedelo (2015/2016), Barra de Santa Rosa (2019) e Agência […]

Por Edição: Fábia Carolino O Pleno do Tribunal de Contas do Estado, em sessão ordinária híbrida, nesta quarta-feira (27), rejeitou as contas da prefeitura de Cabedelo, relativas ao exercício de 2016, sob a responsabilidade do prefeito Wellington Viana França, a quem foi imputado um débito no montante de R$ 2.064.711,42, em virtude das diversas irregularidades apontadas […]

Por Edição: Fábia Carolino A Atricon encaminhou, nesta quarta-feira (27), correspondência aos presidentes dos 33 Tribunais de Contas ressaltando a necessidade de ações de acompanhamento e de estímulo à implementação de políticas públicas voltadas às microempresas, às empresas de pequeno porte, aos empreendedores individuais e agricultores familiares (MPEs), conforme prevê a Lei Complementar nº 123/06. A […]

Por Edição: Fábia Carolino A ex-prefeita do Conde, Tatiana Lundgren Correa de Oliveira, terá de devolver aos cofres do município o montante de R$ 161.865,00, referente a pagamentos sem comprovação na obra de construção da Unidade de Saúde de Pronto Atendimento – UPA do município. A ex-gestora deixou de prestar contas ao TCE e não apresentou […]