Por Edição: Ascom/TCE-PB Reunido em sessão ordinária híbrida nesta quarta-feira (25), o Pleno do Tribunal de Contas do Estado emitiu pareceres pela aprovação das contas dos municípios de Ouro Velho, Cabaceiras e Sertãozinho, relativas a 2020. Regulares foram julgadas as da Secretaria de Estado da Segurança (2020) e da Codata – Companhia de Processamento de Dados/PB […]

Por Edição: Fábia Carolino O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) aderiu ao Programa Nacional de Transparência Pública. A iniciativa pretende mapear os sites da administração pública de todo o Brasil, das três esferas de governo, incluídos os sites mantidos pelas próprias instituições de controle externo, a partir de acordos firmados com os Tribunais […]

Por Edição: Fábia Carolino Em sessão realizada na manhã desta terça-feira (24), sob a presidência do conselheiro André Carlo Torres Pontes, a 2ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado apreciou uma pauta com 91 processos – em sua maioria atos de pessoal, e decidiu reprovar as contas da ex-gestora da Secretaria de Educação de Campina […]

Por Edição: Fábia Carolino A Associação dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) lança, amanhã (24), às 14h30, o Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP). A iniciativa pretende avaliar o nível de transparência ativa dos portais dos Poderes e órgãos fiscalizados pelos Tribunais de Contas, incluídos os sites mantidos pelas próprias instituições de controle externo. Durante […]

Por Edição: Fábia Carolino O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) recebeu, nesta quinta-feira (19), especialistas em planejamento urbano para debater estudo realizado pelo Espaço Cidadania Digital (ECD), sob coordenação do auditor de controle externo André Agra, sobre a revisão do Plano Diretor de João Pessoa. A professora da UFPB e doutora PhD em […]

Por Edição: Fábia Carolino A Primeira Câmara Deliberativa do Tribunal de Contas/PB, sob a presidência do conselheiro Nominando Diniz, apreciou, nesta quinta-feira (19), uma pauta de julgamento com 81 processos, entre os quais, 14 prestações de contas de Câmaras Municipais relativas ao exercício de 2021, todas julgadas regulares, após relatórios técnicos e pareceres do Ministério Público […]

Por Edição: Fábia Carolino O Presidente do TCE-PB, conselheiro Fernando Catão, recebeu na manhã desta quinta-feira (19), a doação de duas novas obras para o acervo de arte que está sendo montado pelo Centro Cultural Ariano Suassuna.  As obras – que passam a integrar o patrimônio do Tribunal, foram doadas pelas artistas plásticas Maria Vitória de […]

Por Edição: Fábia Carolino O Presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, conselheiro Fernando Catão, recebeu na manhã desta quinta-feira(19), uma placa de homenagem da Sociedade Brasileira de Arborização Urbana, pelas mãos do presidente da entidade, engenheiro Sérgio Chaves. Recentemente o Centro Cultural Ariano Suassuna sediou o Fórum Paraibano de Arborização, ocasião em que […]

Por Edição: Fábia Carolino O presidente do Tribunal de Contas da Paraíba, conselheiro Fernando Catão, participou, na manhã desta quarta-feira (18) , na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), da audiência pública, realizada pela Comissão de Acompanhamento e Controle da Execução Orçamentária, para debater o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 3.740/2022 para o exercício financeiro […]