O presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, conselheiro Fernando Catão, recebeu em audiência, na manhã desta terça-feira (23), o prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena e secretários  municipais.  O objetivo do encontro foi para tratar do pacto de adequação que será assinado entre a Prefeitura Municipal de João Pessoa e o TCE-PB sobre a questão […]

Por Ascom/TCE-PB O Programa de Defesa do Estatuto da Cidade (Decide), iniciativa do Tribunal de Contas da Paraíba em benefício do desenvolvimento econômico e social dos municípios, vai ser apresentado, na manhã desta segunda-feira (22), aos prefeitos alagoanos. A providência decorre de convite encaminhado, neste sentido, ao coordenador do Decide, conselheiro Arnóbio Viana, pelo Tribunal de Contas […]

A 2ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado, em sessão ordinária híbrida, nesta terça-feira (30), julgou regulares as contas das câmaras municipais de São Sebastião de Roça e Vieirópolis, relativas a 2020. Foram apreciados 125 processos, entre prestações de contas, recursos, inspeções especiais e atos de pessoal. Aprovadas foram as prestações de contas do Consórcio […]

Por Edição: Fábia Carolino A 1ª e a 2ª Câmaras do Tribunal de Contas do Estado, em sessões ordinárias híbridas, realizadas nesta quinta-feira (18), e na última terça-feira (16), respectivamente, apreciaram pautas com 236 processos, entre prestações de contas, recursos, inspeções especiais e atos pessoal, sendo aprovadas as contas de 14 câmaras municipais e rejeitadas as […]

Por Edição: Fábia Carolino O procurador do Ministério Público de Contas junto ao Tribunal de contas do Estado da Paraíba, Marcílio Franca, participa do documentário “A Arte no Direito”, da jornalista Jusciane Matos, que estreou neste domingo (14) na TV Justiça, o canal oficial do Supremo Tribunal Federal.  A obra discute as relações entre arte e […]

Por Edição: Fábia Carolino O Pleno do Tribunal de Contas do Estado, em sessão ordinária híbrida, nesta quarta-feira (17), aprovou as contas das prefeituras de Joca Claudino, Marcação, Sapé, Sobrado, Aroeiras, Frei Martinho, Dona Inês e Cuitegi, relativas a 2019. Rejeitadas foram as de Riachão do Poço de 2019 (proc. 07582/20) e de Jericó, relativas a 2016, esta […]

Por Fábia Carolino A Associação dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon) e o Instituto Rui Barbosa (IRB), em parceria com representantes de entidades e instituições, lançam, nesta quarta-feira (17/nov), o Pacto Nacional pela Educação. O lançamento do Pacto ocorre na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, às 9h. Integram a iniciativa representantes de gestores municipais […]

Por Edição: Fábia Carolino O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, defendeu a autonomia das Cortes de Contas do País no sistema de controle externo e destacou a importância do órgão na análise das contas públicas, por meio de decisões e processos que subsidiam as sentenças do Judiciário. Ele proferiu a palestra de encerramento […]

Por Edição: Fábia Carolino O conselheiro do Tribunal de Contas Estado do Rio Grande do Sul (TCE-RS), Cezar Miola, foi eleito presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil  ( Atricon) para o biênio 2022-2023. Ele substituirá o conselheiro Fábio Túlio Filgueiras Nogueira (TCE-PB), que está no cargo por duas gestões consecutivas. A […]

Por Fábia Carolino A Associação dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e demais entidades do Sistema Tribunais de Contas Brasileiros, reunidas na cidade de João Pessoa, Paraíba, Brasil, no II Congresso Internacional dos Tribunais de Contas, na modalidade presencial e virtual, unidas pelo desejo de fortalecimento de um Sistema de Controle Externo autônomo, atuante e […]