Por Edição: Fábia Carolino A falta de repasse das contribuições previdenciárias motivou a reprovação das contas anuais de Marizópolis e de Brejo dos Santos. A decisão é do Tribunal de Contas do Estado, em sessão ordinária híbrida, nesta quarta-feira (24). Cabem recursos. A Corte de Contas ainda negou provimento ao recurso interposto pelo governador João Azevedo Lins, […]

Por Edição: Fábia Carolino O Centro Cultural Ariano Suassuna do Tribunal de Contas do Estado e a Academia de Cordel do Vale do Paraíba realizam nessa quinta-feira (25/8), a versão de agosto do SARAU POEMAS E CANTOS DA CIDADE, evento multicultural que integra a agenda da cidade de João Pessoa desde 2016, quando foi criado pelas duas […]

Por Edição: Fábia Carolino Para marcar a passagem dos seus 30 anos, a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) vai dar início, a partir desta sexta-feira (26.08), a uma série de cinco encontros regionais, durante os quais serão realizados seminários e desenvolvidas várias atividades, como lançamentos de pesquisas, capacitações, e outros projetos. […]

Por Edição: Fábia Carolino O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) encerra nesta terça-feira (23) as inscrições do concurso público para duas vagas, sendo uma para o cargo de Auditor – Conselheiro Substituto e outra para Médico do TCE-PB. A aplicação das provas objetivas e discursiva está prevista para o dia 16 de outubro do […]

Por Edição: Fábia Carolino O presidente do Tribunal de Contas da Paraíba, conselheiro Fernando Catão, recebeu na manhã desta segunda-feira (22), em seu gabinete, a visita institucional do diplomata italiano Michele Gialdroni.  Ele foi convidado para conhecer as instalações do Centro Cultural Ariano Suassuna do TCE-PB pelo procurador do Ministério Publico de Contas, Marcilio Toscano Franca […]

Por Edição: Fábia Carolino Durante três dias (17, 18 e 19/08) técnicos de cinco Tribunais de Contas estiveram reunidos no Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) debatendo sobre questões relacionadas ao processo de desertificação das áreas secas do Nordeste. O TCE da Paraíba coordena a Auditoria Operacional em Políticas de Combate à Desertificação do […]

Por Edição: Ascom/TCE-PB A 1ª Câmara do Tribunal de Contas/PB, em sessão ordinária híbrida, nesta quinta-feira (18), julgou procedente denúncia de irregularidade em contratações de empresas pertencentes a parentes do prefeito e ainda homologou Medida Cautelar para suspender pregão eletrônico na prefeitura de Jacaraú. Regulares foram julgadas as contas anuais de 2021 das casas legislativas de […]

Por Edição: Fábia Carolino Ausência de normas que fixam os proventos dos vereadores, leis inválidas e contrárias aos dispositivos constitucionais estão entre as constatações do Tribunal de Contas do Estado, ao apreciar, em inspeção especial, as legislações das câmaras municipais da Paraíba, no que tange à fixação de subsídios para os parlamentares mirins na legislatura 2021/2024. […]

Reunida em sessão ordinária híbrida, nesta 3ª feira (16), sob a presidência do conselheiro André Carlo Torres Pontes, a 2ª Câmara do Tribunal de Contas/PB apreciou uma pauta de julgamento com 78 processos. Foram analisados 44 atos para concessão de aposentadorias e pensões de servidores públicos, e aprovadas as contas de 2020 da casa legislativa […]

Por Edição: Fábia Carolino O Presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, conselheiro Fernando Catão recebeu, na manhã desta terça-feira (16), a visita institucional do Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado da Paraíba, coronel Sérgio Fonseca. O Comandante estava acompanhado do subcomandante geral, coronel Jose Ronildo de Sousa e do coordenador do Estado Maior […]