Por Edição: Ascom/TCE-PB Reunida em sessão ordinária híbrida, nesta quinta-feira (16), a 1ª Câmara do Tribunal de Contas/PB referendou Medida Cautelar expedida pelo conselheiro Antônio Gomes Vieira Filho para suspender contratos firmados pela prefeitura de Desterro, visando contratações de shows musicais juninos com os artistas Xand Avião, Zezo, Cezinha Atrevido e Feitiço de Menina, Aduílio Mendes, Rafael […]

Por Edição: Fábia Carolino O Pleno do Tribunal de Contas do Estado, reunido em sessão ordinária híbrida, nesta quarta-feira (15), à unanimidade, julgou irregulares as despesas lesivas ao erário, no montante de R$ 1.668.970,96, realizadas pela Organização Social Cruz Vermelha, contratada pela Secretaria de Estado da Saúde para administrar o Hospital de Emergência e Trauma Senador […]

Por Edição: Fábia Carolino Para os fins de notificações e agendamentos de processos pela Secretaria do Pleno, o presidente do Tribunal de Contas da Paraíba, conselheiro Fernando Catão informou, durante sessão do Pleno desta quarta-feira (15), que na próxima quarta não haverá sessão plenária, tendo em vista que o feriado de amanhã (de Corpus Christi) foi […]

Por Edição: Fábia Carolino Reunida em sessão ordinária híbrida, nesta terça-feira (14), a 2ª Câmara do Tribunal de Contas/PB julgou regulares as contas das câmaras municipais de João Pessoa, relativas a 2020, e de Alagoinhas, referentes a 2021. Também as de 2018 da Autarquia Municipal Mari-Prev. Presidido pelo conselheiro André Carlo Torres Pontes, o colegiado apreciou uma […]

Por Edição: Fábia Carolino Em virtude do aumento do número de casos suspeitos e confirmados da Covid-19 entre os servidores do Tribunal de Contas da Paraíba, o presidente do TCE-PB, conselheiro Fernando Catão, determinou, por meio de Portaria nº 127, o retorno obrigatório o uso das máscaras nos ambientes total ou parcialmente fechados localizados nas dependências […]

Por Edição: Fábia Carolino O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) prorroga até 30 de junho o prazo para os prefeitos responderem ao questionário referente ao Índice de Efetividade de Gestão Municipal (IEGM 2022), que é relativo às informações de 2021, sob pena das sanções pertinentes. O TCE iniciou a consulta em abril. Até […]

Por Edição: Fábia Carolino O presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, conselheiro Fernando Catão e o superintendente da autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana ( Emlur), Ricardo José Veloso, firmaram na manhã desta segunda-feira (13), parcerias para ações integradas voltadas ao gerenciamento de resíduos sólidos produzidos em seu ambiente de trabalho, por meio […]

Por Edição: Fábia Carolino “Não nos basta mais ser Tribunal de Contas, queremos ser um Tribunal de boa governança pública”. O Presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, conselheiro Fernando Catão, apresentou, nesta sexta-feira (10), a palestra “Compliance, Finanças Públicas, e o Papel Fiscalizador das Câmaras Municipais”, encerrando o 2º Encontro do Conalec – Conselho […]

Por Edição: Ascom/TCE-PB A Primeira Câmara do Tribunal de Contas/PB reuniu-se, em sessão ordinária híbrida, nesta quinta-feira (09), para apreciar uma pauta de julgamento com 74 processos, entre os quais, seis contas municipais de câmaras relativas a 2021, todas julgadas regulares, após relatórios técnicos e pareceres do Ministério Público junto ao TCE. Foram elas as prestações […]

Por Edição: Fábia Carolino A falta de comprovação de despesas com manutenção e conservação de praça pública, entre outras irregularidades, levou à reprovação das contas de 2018 da prefeitura de Cachoeira dos Índios, em sessão ordinária híbrida do Tribunal de Contas da Paraíba, realizada nesta quarta-feira (08). Cabe recurso. Foram aprovadas as prestações de contas dos […]