Por Edição: Fábia Carolino A escultura do artista Eulâmpio José da Silva Neto, que tem como título ‘Guardião Parahyba’, foi instalada na área externa do Tribunal de Contas, na manhã desta quarta-feira (31), em comemoração aos 50 anos da Instituição, com a presença dos conselheiros, procuradores e servidores do TCE-PB. A obra, escolhida por meio de […]

Por Edição: Fábia Carolino O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) foi avaliado positivamente pela Comissão de Garantia de Qualidade do Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas (MMD-TC). O presidente do TCE-PB, conselheiro Fernando Catão, recebeu do grupo de Trabalho da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon), nesta quarta-feira (31), […]

Por Edição: Fábia Carolino Os entes federativos têm até 31 de agosto deste ano para se habilitarem a receber os recursos de 2023 da Complementação do valor anual total por aluno (VAAT) do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Para isso, devem estar com os dados […]

Por Edição: Fábia Carolino O presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, conselheiro Fernando Catão, recebeu na manhã desta terça-feira (30), representantes da Controladoria-Geral da União (CGU). Eles  conheceram ferramentas de fiscalização criadas pelo TCE-PB para aprimorar e fortalecer o sistema de controle externo.  Estiveram presentes na reunião o superintendente da Controladoria Geral da […]

Por Edição: Fábia Carolino O presidente  do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, Conselheiro Fernando Catão e o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Benevides, firmaram um Termo de Cooperação Técnica, com a finalidade da atuação integrada, mediante o compartilhamento de informações e de medidas procedimentais, voltadas à fiscalização e controle do cumprimento […]

Por Edição: Fábia Carolino O Presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, conselheiro Fernando Catão, recebeu, no gabinete da presidência, os integrantes da Comissão de Garantia da Qualidade do Marco de Medição do Desempenho dos Tribunais de Contas (MMD-TC) que começam na manhã desta segunda-feira (29), no TCE-PB, a aferição das informações sobre o […]

Por Edição: Fábia Carolino O modelo de distribuição de energia no Estado foi tema de palestra proferida pelo engenheiro Lucas Domingues Silva, responsável pelo setor de regulação técnica e comercial do Grupo Energisa, ocorrida na sede do Tribunal de Contas do Estado nesta segunda-feira (29). Ele discorreu sobre o “Marco Legal da Geração Distribuída”, com base […]

Por Edição: Fábia Carolino Na próxima segunda-feira (29), o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba realizará uma palestra sobre o tema “Marco Legal da Geração Distribuída”, com o palestrante Lucas Domingues Silva. Lucas Domingues atua como Engenheiro de Regulação Técnica e Comercial no grupo Energisa com Geração Distribuída, Regras de Prestação do Serviço Público de Distribuição […]

Por Edição: Fábia Carolino O presidente da Atricon, Cezar Miola, participou de uma audiência com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, na tarde desta quinta-feira (25), para a entrega da nota recomendatória da entidade que estimula a resolução consensual de temas afetos ao controle externo. No encontro também foi abordada a PEC 2/2017, que trata da […]

Por Edição: Fábia Carolino Em sessão ordinária híbrida, na manhã desta quinta-feira (24), sob a presidência do conselheiro Antônio Nominando Diniz, a 1ª Câmara do Tribunal de Contas/PB referendou Medida Cautelar para suspender concurso público a ser realizado pela Câmara Municipal de Cacimbas, tendo em vista indícios de irregularidades, formalizados em denúncia encaminhada ao órgão fiscalizador […]