Por Edição: Fábia Carolino O Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB), organismo que congrega os Tribunais de Contas brasileiros, recomendou aos órgãos de controle ações de acompanhamento e fiscalização quanto ao fornecimento de alimentação escolar no país. Enviada às Cortes, Nota Técnica nº 01-2022 – CTE-IRB – Alimentação Escolar ressalta a importância da merenda com […]

Por Edição: Fábia Carolino Pandemia reforçou quão essencial é a atuação do controle externo para preservar o interesse público coletivo Os Tribunais de Contas do Brasil são asseguradores da boa gestão dos recursos da sociedade, são instrumentos da democracia e fomentadores dos interesses republicanos. Quando definiu as competências dessas Cortes, a Constituição Federal de 1988 promoveu […]

Por Edição: Fábia Carolino O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), por meio da Assessoria de Segurança, faz um alerta  sobre a aplicação de golpes  com a utilização do nome do conselheiro Fábio Nogueira.  Eles estão utilizando um perfil falso de mensagem de WhatsApp  com foto do conselheiro para a prática do golpe.  Um procedimento foi instaurado para […]

Por Ascom/TCE-PB As alterações advindas pela Lei 14.276/21, que altera a Lei do o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e de Valorização dos Profissionais da Educação , e dar nova definição dos profissionais da educação básica, publicadas no Diário Oficial da União no dia 28 de dezembro passado, trouxeram mudanças significativas no texto anterior […]

Por Ascom/TCE-PB O Tribunal de Contas do Estado retomou suas atividades administrativas nessa segunda-feira (10), após o recesso de final de ano, ocorrido entre os dias 27 de dezembro de 2021 e 07 de janeiro de 2022. As sessões ordinárias do Tribunal Pleno e das duas Câmaras Deliberativas devem retomar a partir do próximo dia 23, […]

Por Edição: Fábia Carolino O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba suspenderá as atividades presenciais a partir de 27 de dezembro com retorno previsto para 07 de janeiro de 2022. O período de recesso foi definido na Portaria Administrativa TC nº 215/2021, publicada no Diário Oficial Eletrônico (DOE) do TCE-PB em 01 de dezembro de […]

Por Edição: Fábia Carolino A situação financeira, orçamentária e atuarial dos institutos de previdência do Estado e de 70 municípios paraibanos foi apresentada pelo presidente do Tribunal de Contas do Estado, Fernando Rodrigues Catão, durante a última sessão ordinária do Tribunal Pleno. Ele divulgou o segundo relatório de acompanhamento dos Regimes Próprios de Previdência Social, realizado […]

Por Ascom TCE-PB O presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Fernando Rodrigues Catão, apresentou, durante a sessão plenária desta quarta-feira (22), o segundo relatório da Auditoria Temática sobre o “Novo Fundeb – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento de Educação Básica” (Lei 14.113/20), realizado pelo órgão para analisar as receitas e despesas no âmbito dos […]

Por Ascom/TCE-PB O presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Fernando Rodrigues Catão, recebeu, em audiência, na manhã desta terça-feira (21), os dirigentes da Famup – Federação dos Municípios da Paraíba, para discutir com a Auditoria da Corte a aplicação do novo Fundeb (Lei 14.113/20), a partir de 2021. Na oportunidade, o TCE prestou orientações […]

Por Edição: Fábia Carolino O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba passa a exigir o comprovante de vacinação para acesso às dependências da Corte a partir do retorno ao trabalho presencial em 10 de janeiro de 2022, conforme as regras da Portaria (TC Nº: 220/2021), assinada pelo presidente do TCE-PB, conselheiro Fernando Catão. De acordo […]