Por Edição: Fábia Carolino Está prorrogado até o dia 04 de março o regime de teletrabalho obrigatório para todos os membros e servidores do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba estabelecido na Portaria TC nº 023/2022, publicada no Diário Eletrônico de Contas e assinada pelo presidente do TCE-PB, conselheiro Fernando Catão. Veja a Portaria na […]

Por Edição: Fábia Carolino O Pleno do Tribunal de Contas do Estado, em sua última sessão plenária, aprovou “Voto de Aplausos”, proposto pelo conselheiro Nominando Diniz Filho, em favor da instalação da recente Academia de Letras e Artes de Princesa Isabel, identificando seus membros e patronos, responsáveis pelo patrimônio artístico e cultural do município. O conselheiro, […]

Por Edição: Fábia Carolino A 1ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado reuniu-se em sessão ordinária por videoconferência, nesta quinta-feira (10), para apreciar uma pauta com 39 processos, entre prestações de contas, recursos, inspeções especiais, denúncias, atos de pessoal, licitações e contratos. Foram aprovadas as contas de oito câmaras municipais. O Colegiado entendeu pela regularidade das […]

Por Edição: Fábia Carolino O Pleno do Tribunal de Contas do Estado, em sessão ordinária por videoconferência, nesta 4ª feira (09), aprovou as contas de 2019 das prefeituras de Sousa e Alhandra, bem como as de Patos – remanescentes de 2016. Reprovadas foram as do município de Prata, com imputação de débito ao gestor no valor […]

Por Edição: Fábia Carolino O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, por meio da Escola de Contas Conselheiro Otacílio Silveira (Ecosil), abre inscrições para a seleção de 30 (trinta) servidores públicos municipais para participarem da oitava edição do Curso de Aperfeiçoamento em Administração Pública (CAAP). O CAAP vem sendo realizado, nos últimos anos, com o objetivo […]

Por Edição: Fábia Carolino O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) criou o seu próprio “Banco de Legislação” com as normas editadas pelos jurisdicionados nos âmbitos estadual e municipal. A nova ferramenta já conta, atualmente, com 10.596 leis encaminhadas pelos jurisdicionados. Além de 832 do próprio TCE-PB. O acervo online do TCE vai otimizar a fiscalização da Corte […]

O Instituto Rui Barbosa (IRB), a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e a Associação Brasileira de Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom) realizam, no dia 22 de fevereiro, às 16h, a cerimônia de posse das diretorias eleitas. O presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, conselheiro Fernando Catão, […]

Por Edição: Fábia Carolino O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) decidiu prorrogar, de forma excepcional, até o dia 4 de fevereiro, o prazo de entrega de balancete de dezembro de 2021, por órgãos  públicos estaduais e municipais sob jurisdição da Corte. A providência resultou do atendimento do presidente do TCE-PB, conselheiro Fernando Catão, […]

Por Edição: Fábia Carolino O Pleno do Tribunal de Contas do Estado, em sessão ordinária por videoconferência, nesta 4ª feira (02), reprovou as contas da prefeitura de Sobrado, relativas a 2016, de responsabilidade do ex-gestor George José Pereira Coelho, especificamente pela falta de aplicação mínima das receitas com saúde (14,74%), e abaixo do percentual de 60% […]

Por Edição: Fábia Carolino Levantamento realizado pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), até o final do mês de dezembro de 2021, mostra que o Estado e os municípios da Paraíba receberam R$ 2,83 bilhões entre recursos da Lei Complementar no 173/20, da Lei no 14.041/20 (AFM/AFE) e recursos transferidos pelo Governo Federal para […]