Por Edição: Fábia Carolino O Tribunal de Contas do Estado, em sessão ordinária por teleconferência, nesta 4ª feira (23), reprovou as contas de 2017 da prefeitura de Pitimbu, tendo como principais irregularidades a não aplicação mínima de 60% dos recursos do Fundeb com o Magistério, baixo índice de recolhimento previdenciário e falta de comprovação em conciliações […]

Foi desencadeada na manhã desta quarta-feira (23) a “Operação Feira de Mangaio”, que apura irregularidades na contratação de grupo empresarial por diversos municípios paraibanos. As investigações têm por objetivo apurar fraudes em procedimentos licitatórios, bem como desarticular o grupo responsável pelas respectivas contratações. A Operação  consiste no cumprimento de 8 mandados de busca e apreensão nas […]

Articulação institucional, o uso de tecnologias na área da fiscalização e o fortalecimento do sistema de controle externo foram alguns dos temas abordados nos discursos dos novos presidentes da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), do Instituto Rui Barbosa (IRB) e da Associação Brasileira de Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom), […]

Por Edição: Fábia Carolino A 2ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado, reunida em sessão ordinária por teleconferência, nesta terça-feira (22), apreciou uma extensa pauta com 94 processos, entre prestações de contas, recursos, inspeções, denúncias, atos de pessoal, licitações e contratos. Procedentes foram julgadas, parcialmente, denúncias contra ex-prefeitos de Cubati e Santana dos Garrotes, com […]

Por Edição: Fábia Carolino A 2ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado, reunida em sessão ordinária por teleconferência, nesta terça-feira (22), apreciou uma extensa pauta com 94 processos, entre prestações de contas, recursos, inspeções, denúncias, atos de pessoal, licitações e contratos. Procedentes foram julgadas, parcialmente, denúncias contra ex-prefeitos de Cubati e Santana dos Garrotes, com […]

Em reunião realizada na manhã desta terça-feira (22), a diretoria eleita da Atricon para o biênio 2022-2023 aprovou os planos de ação e de gestão a serem desenvolvidos nos próximos cem dias. O planejamento prevê a entrega de 22 projetos até maio de 2022. O presidente eleito da Atricon, Cezar Miola (TCE-RS), lembrou da necessidade […]

Por Edição: Fábia Carolino O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, por meio  da Escola de Contas Conselheiro Otacílio da Silveira (Ecosil), dirigida pelo conselheiro Arnõbio Viana, divulga nesta sexta-feira (18), o resultado da seleção para o Curso de Aperfeiçoamento em Administração Pública (CAAP 2022) – 8ª Edição, visando capacitar servidores públicos. No próximo dia […]

Por Edição: Fábia Carolino O Instituto Rui Barbosa (IRB), a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e a Associação Brasileira de Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom) realizam, no dia 22 de fevereiro, às 16h, a cerimônia de posse das diretorias eleitas. O presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, […]

Por Edição: Fábia Carolino O Pleno do Tribunal de Contas do Estado, em sessão ordinária por videoconferência, nesta 4ª feira (16), apreciou uma pauta com 19 processos, e emitiu parecer pela aprovação das contas da prefeitura de Cuité do Mamanguape, relativas ao exercício de 2019. Reprovadas foram as de São José de Piranhas, remanescente de 2014, […]

Por Edição: Fábia Carolino O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) autorizou prorrogar, de forma excepcional, até o dia 15 de março, o prazo de entrega de balancetes de janeiro de 2022, sem a penalidade de multa, por órgãos públicos estaduais e municipais sob jurisdição da Corte. A providência resultou do atendimento do presidente […]