O Tribunal de Contas do Estado, reunido em sessão ordinária, por videoconferência, nesta quarta-feira (09), sob a presidência do conselheiro Fábio Túlio Nogueira, julgou irregulares as contas anuais de 2016 da PBPrev – Paraíba Previdência, sob a responsabilidade do ex-gestor Yuri Simpson Lobato. Foi apontada como principal irregularidade o mal gerenciamento do passivo previdenciário, no […]

Por Ascom/TCE-PB Em duas edições, a Revista Atricon publica uma série de matérias sobre ações, fatos e eventos, ocorridos nos quatro anos em que a entidade esteve sob a presidência do conselheiro Fábio Nogueira (TCE-PB). Nas publicações, o leitor encontrará uma retrospectiva do cotidiano e poderá acompanhar os episódios mais relevantes das duas gestões (2018-2019 e […]

Por Edição: Fábia Carolino A Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e o Instituto Rui Barbosa (IRB), entidades que congregam os membros e os órgãos de controle, firmaram uma parceria com a organização Todos Pela Educação (TPE) que prevê a realização de atividades de capacitação, intercâmbio e cooperação técnico científica na área […]

Por Genésio Souza Neto  O Diário Eletrônico do TCE-PB publica nesta segunda-feira (07), a Portaria TC nº 043/2022, assinada pelo presidente da Corte, conselheiro Fernando Rodrigues Catão, que estabelece o retorno ao trabalho presencial a partir desta data. O presidente considerou, entre outras, a queda na taxa de ocupação de leitos hospitalares e redução de novos […]

Por Ascom TCE-PB O Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Urbano (Cimdurb) da Área do Brejo reuniu-se, ontem (dia 03/03) em assembléia geral realizada no município de Remígio, para modificações no Estatuto original das quais resultaram, entre outras providências, a inclusão de Belém.  São treze, agora, as cidades integrantes do Cimdurb do Brejo. A lista inclui Areia, […]

Por Edição: Fábia Carolino O Tribunal  de Contas do Estado da Paraíba completa, nesta terça-feira, 1º de março, 51 anos de existência e funcionamento, com uma atuação marcante na fiscalização das contas públicas. O TCE-PB firmou-se como referência nacional nos avanços tecnológicos, com a criação e uso de ferramentas que permitem a transparência, o monitoramento e […]

Por Edição: Fábia Carolino O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) emitiu, nos primeiros dois meses do ano (01 de janeiro e 25 de fevereiro de 2022), no acompanhamernto de gestão, um total de 20 alertas a seus jurisdicionados, sendo 17 destes referentes ao descumprimento de limites de gastos com pessoal definidos na Lei […]

Por Edição: Fábia Carolino O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, por meio da Escola de Contas Conselheiro Otacílio Silveira (Ecosil), divulgou, nesta sexta-feira (25),  a relação dos servidores públicos selecionados  para participarem da oitava edição do Curso de Aperfeiçoamento em Administração Pública (CAAP). O CAAP vem sendo realizado, nos últimos anos, com o objetivo […]

Por Edição: Fábia Carolino O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba resolve manter o calendário dos pontos facultativos dos dias 28 de fevereiro e 1º de março. No dia 02 de março (Cinzas), o horário de expediente será das  12h às 18h. A confirmação foi feita pelo presidente do TCE-PB, conselheiro Fernando Catão, durante sessão […]

Em sessão realizada por videoconferência, na manhã desta quinta-feira (24), sob a presidência do conselheiro Antônio Nominando Diniz, a 1ª Câmara do Tribunal de Contas/PB aprovou as contas de 2020 das câmaras municipais de Cabaceiras e Boa Vista, e julgou regular processo seletivo promovido pela Defensoria Pública da Paraíba. Foram apreciados na pauta de julgamento […]