Por Edição: Fábia Carolino O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba lança nesta sexta-feira (18), às 10h, no Centro Cultural Ariano Suassuna, um documentário sobre o jubileu de ouro do TCE, onde retrata a história e evolução da Corte de Contas paraibana, desde sua implantação no ano de 1971, passando por diversos momentos históricos que […]

Por Edição: Fábia Carolino O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) realizou nesta quinta-feira (17) a segunda edição do TCE Talk – formato de palestras e debates criado pela Corte de Contas com o objetivo de fomentar a discussão em torno dos diferentes desafios da gestão pública para a melhoria da governança. O evento […]

Por Edição: Fábia Carolino O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, por meio da auditoria, elaborou um relatório que traçou um panorama das disponibilidades de caixa ao final de 2021, nos municípios e no Estado. O relatório aponta que, no final do ano passado, as disponibilidades dos municípios ultrapassavam os R$ 3,5 bilhões e no […]

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) publicou no Diário Oficial Eletrônico (DOE), edição desta quinta-feira (17), um alerta direcionado ao Governo do Estado tratando da necessidade de aprovação ou atualização das leis que disciplinam a distribuição da cota-parte do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) aos municípios do Estado. O […]

Por Edição: Fábia Carolino Sob a presidência do conselheiro Fernando Rodrigues Catão, o Tribunal de Contas do Estado realizou, nesta quarta-feira (16), sessão ordinária no formato híbrido no Tribunal Pleno para apreciar uma pauta de julgamento com 17 processos. Regulares foram julgadas as contas da Controladoria Geral do Estado (2020), Empasa (2018), TCE (2019), Junta Comercial […]

Por Edição: Fábia Carolino Até o final de março, o Tribunal de Contas da União (TCU) vai aplicar um questionário voltado para gestores municipais no intuito de conhecer melhor a realidade da arrecadação em nível municipal e a estrutura tributária dos municípios. O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba apoia a ação do TCU para garantir que […]

Por Edição: Fábia Carolino Os Estados têm até o dia 26 de agosto para aprovar ou atualizar leis que disciplinem a distribuição da cota-parte municipal do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de acordo com indicadores de melhoria na aprendizagem e na equidade do sistema educacional. A medida consta na Emenda Constitucional nº 108/2020. […]

Por Edição: Fábia Carolino O presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, conselheiro Fernando Catão, participou na manhã desta segunda-feira (14), do lançamento do Projeto Farol – Plano de Integridade, Compliance e Governabilidade de João Pessoa, apresentado pelo prefeito Cícero Lucena. O evento ocorreu no Centro Cultural Ariano Suassuna, sede do TCE-PB e contou […]

Por Edição: Fábia Carolino O conselheiro Fábio Nogueira, a convite da diretoria da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), sob a presidência do conselheiro Cezar Miola, participou de reunião com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Luiz Fux, na tarde desta quinta-feira (10), em Brasília. […]

Por Ascom/TCE-PB O conselheiro Fábio Nogueira assumiu a presidência do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba – ele ocupa o cargo durante licença médica do presidente da Corte, conselheiro Fernando Catão. Como primeiro compromisso nesta condição, presidiu sessão ordinária remota, ocorrida nesta quarta-feira (09/03), ocasião em que fez uma breve referência ao período em que […]