Por Edição: Fábia Carolino O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) alerta para que municípios inseridos na Região do Semiárido, respondam, por meio de aplicação de questionário eletrônico, pesquisa  para um diagnóstico sobre questões relacionadas a meio ambiente, agricultura familiar, tecnologias sociais hídricas e desenvolvimento rural sustentável. O prazo vai  até o dia 30 de […]

Por Edição: Fábia Carolino A Atricon, o Instituto Rui Barbosa, por meio do Comitê Técnico de Avaliação do Pacto Nacional pela Primeira Infância, a Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios e o Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas enviaram correspondência aos presidentes dos Tribunais de Contas destacando a importância da atuação dos […]

Por Edição: Fábia Carolino Nesta quinta-feira (22) é comemorado o Dia do Contador, data especial para esses profissionais, pois celebra a criação do curso de bacharelado em Ciências Contábeis no Brasil. O presidente Getúlio Vargas marcou a história da profissão por meio da assinatura do Decreto-lei nº 7.988, nesta mesma data, em 1945. O primeiro curso […]

Por Edição: Fábia Carolino O Pleno do Tribunal de Contas da Paraíba homologou, em sessão ordinária nesta 4ª feira, Medida Cautelar expedida pelo conselheiro Fábio Túlio Nogueira, que determinou a suspensão dos atos administrativos em relação aos Termos de Colaboração firmados entre a Prefeitura Municipal de Bayeux e o Instituto de Gestão de Políticas Públicas Sociais […]

Por Edição: Fábia Carolino A Ouvidoria do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, representada pelo coordenador, Ênio Martins Norat, participa do Encontro Nacional de Corregedorias e Ouvidorias dos Tribunais de Contas do Brasil (ENCO 2022), em Belo Horizonte, que teve início na segunda-feira (19) e vai até esta quarta-feira (21). O ENCO 2022 está sendo […]

Por Edição: Fábia Carolino O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba emitiu nota nesta terça-feira (20), lamentando a morte da senhora Celina Gondim Diniz, mãe do conselheiro Nominando Diniz Filho. NOTA DE PESAR O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) manifesta profundo pesar pelo falecimento da senhora Celina Gondim Diniz, mãe do conselheiro […]

Por Edição: Fábia Carolino Reunida em sessão ordinária híbrida, nesta terça-feira (20), a 2ª Câmara do Tribunal de Contas/PB, ao apreciar denúncia formulada contra a prefeitura municipal de Alagoinha, entendeu que o pagamento de 13º salário aos secretários municipais só será permitido se houver previsão orçamentária e lei aprovada pelo Legislativo Municipal.    O Colegiado analisou o […]

Por Edição: Fábia Carolino Foi verificado que até o mês de junho de 2022, o número de contratados aumentou 11,96% em relação ao mesmo período de 2021. O presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, conselheiro Fernando Catão, divulgou nesta quinta-feira (15), um relatório consolidado de acompanhamento de gestão dos 223 municípios paraibanos em […]

Por Edição: Fábia Carolino O presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, conselheiro Fernando Catão, recebeu, na manhã desta quinta-feira (15), a visita institucional de dirigentes da Controladoria Geral da União (CGU), para consolidar parcerias entre as duas instituições e conhecer ferramentas de fiscalização criadas pelo TCE-PB para aprimorar e fortalecer o sistema de […]

Reunido em sessão ordinária híbrida na manhã desta 4ª feira (14), sob a presidência do conselheiro Fernando Rodrigues Catão, o Pleno do Tribunal de Contas/PB rejeitou as contas das prefeituras de Diamante, relativas ao exercício de 2019, e de Sapé, remanescente de 2014. Aprovadas foram as de 2020 dos municípios de Capim, Natuba e Algodão […]