Por Edição: Fábia Carolino O presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, conselheiro Fernando Catão, reuniu-se, nesta sexta-feira (08), com o presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), desembargador Leandro dos Santos e a vice-presidente do TRE e corregedora, desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão, na sede do TRE, em João Pessoa.  A reunião […]

Por Edição: Fábia Carolino A 1ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado, reunida em sessão ordinária híbrida, nesta terça-feira (07), sob a presidência do conselheiro Nominando Diniz, apreciou uma pauta com 66 processos, entre prestações de contas, recursos, denúncias, licitações, inspeções especiais e atos de pessoal. Regulares com ressalvas foram julgadas as contas de 2019 […]

Por Edição: Fábia Carolino O Pleno do Tribunal de Contas do Estado, em sessão ordinária híbrida, nesta 4ª feira (06), concedeu um prazo de 150 dias para que a Secretaria de Estado da Educação restaure a legalidade e faça a nomeação de professores concursados, dispensando todos os contratados por excepcional interesse público. A decisão decorreu de […]

A partir de levantamentos realizados pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), o Observatório da Gestão Pública, formado por meio do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco-MPPB), desencadeou na manhã desta quarta-feira (06), na Paraíba, a Operação 5764. O grupo também é formado pela Polícia Civil, Polícia Militar, Secretaria da […]

Por Ascom/TCE-PB Nos dias 28 e 29 de abril, o Conselho Nacional de Justiça realizará o Seminário do Pacto Nacional pela Primeira Infância: Resultados e avanços do projeto Justiça começa na Infância. O evento será transmitido pelo Canal do CNJ no YouTube. As inscrições podem ser realizadas aqui. Durante o Seminário serão apresentados os resultados do projeto […]

Por Edição:Ascom Em sessão ordinária híbrida, realizada na manhã desta quinta-feira (31), sob a presidência do conselheiro Antônio Nominando Diniz, a 1ª Câmara do Tribunal de Contas/PB referendou Medida Cautelar para suspender atos do Comando Geral da Polícia Militar e da PBPREV, relativos à transferência de oficiais para a reserva remunerada. A Corte acatou denúncia e […]

Entidades que representam o Sistema Tribunais de Contas divulgaram uma nota conjunta suscitando ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) a revisão na forma de divulgação dos microdados educacionais dos Censos Escolar e da Educação Superior e do Enem.  A medida foi provocada por uma mudança na publicação das pesquisas pelo […]

Por Ascom Reunido em sessão ordinária híbrida, realizada na manhã desta quarta-feira (30), sob a presidência do conselheiro Fernando Rodrigues Catão, o Pleno do Tribunal de Contas do Estado deu provimento a recurso interposto por ex-prefeito de Santa Helena para desconstituir o débito imputado, quando do julgamento das contas de 2016.  O relator do processo nº […]

Por Edição: Fábia Carolino Em sessão ordinária por videoconferência, realizada na manhã desta terça-feira (29), sob a presidência do conselheiro Arnóbio Alves Viana, a 2ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado apreciou uma pauta com 50 processos – em sua maioria atos de pessoal. Foram julgadas regulares as contas de 2020 da câmara municipal de […]

Por Edição: Fábia Carolino Gestores e ordenadores de despesas de órgãos públicos estaduais e municipais têm até a próxima quinta-feira (31), para o envio das prestações de contas referentes ao ano de 2021 ao Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB). A prestação de contas deve ser feita anualmente por todos os gestores públicos dos […]