Por Edição: Fábia Carolino O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB ) emitiu pareceres favoráveis à aprovação das prestações de contas de seis Prefeituras Municipais. Os balanços foram apreciados na sessão ordinária híbrida nesta quarta-feira (19), sob a presidência do conselheiro Fábio Nogueira.    Foram analisadas e aprovadas as contas das prefeituras de Patos, […]

Por Edição: Fábia Carolino Foram aplicadas no último domingo (16), as provas do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba para 533 candidatos inscritos. Com isso, o Cebraspe liberou nesta quarta-feira (19) a consulta individual aos gabaritos preliminares. O período para interposição de recursos ficará aberto entre 10h do dia 19 de outubro e 18h de 20 […]

Por Fábia Carolino Por propositura do conselheiro André Carlo Torres Pontes, o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) aprovou, à unanimidade, em sessão plenária desta quarta-feira (19), Voto de Pesar pelo falecimento da professora Carmelita Gonçalves da Silva, ocorrido neste domingo (16/10), na cidade de Cajazeiras.  Tia do consultor jurídico do TCE-PB, o advogado […]

Por Edição: Fábia Carolino O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) realiza nesta segunda e terça-feira (17 e 18), por meio da Escola de Contas Otacílio da Silveira (Ecosil), o curso “Responsabilização de agentes públicos e privados perante os Tribunais de Contas”, ministrado pelo auditor federal de controle externo Odilon Cavallari. Voltado especificamente para […]

Por Edição: Fábia Carolino O Presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), conselheiro Fernando Catão, acompanhado por auditores do controle externo do TCE-PB, Josedilton Diniz, Aguinaldo Macedo Filho e Fábio Guerra foram recebidos pelos diretores da Polícia Rodoviária Federal  durante visita institucional, em Brasília. Objetivando o intercâmbio de informações entre os órgãos, foram […]

Por Edição: Fábia Carolino O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba realiza este domingo (16), as provas para o concurso público do TCE-PB para os cargos de auditor-conselheiro substituto e médico.  Foram registrados 533 candidatos inscritos para as duas vagas ofertadas no edital. Sendo 224 para conselheiro e 309 para médico. Os candidatos já podem […]

Por Edição: Fábia Carolino Evento, aberto ao público, será no dia 17, transmitido pelo YouTube O Ministério Público Federal (MPF), através da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC) na Paraíba, juntamente com o Ministério Público do Trabalho (MPT), o Ministério Público da Paraíba (MPPB) e o Ministério Público de Contas (MPC), promovem no próximo dia […]

Por Edição: Fábia Carolino O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), reunido nesta terça-feira (11), julgou irregular, à unanimidade, a execução do Contrato de Gestão (n.º 02/2014), na Maternidade Dr. Peregrino Filho, do município de Patos/PB. O contrato visava o gerenciamento institucional e a oferta de ações e serviços em saúde. A inspeção especial […]

Por Edição: Fábia Carolino O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) e a Controladoria-Geral da União (CGU) firmaram acordo de cooperação técnica visando ampliar a articulação, a integração e o intercâmbio de dados e informações entre as duas instituições. A reunião aconteceu, nesta segunda-feira (10), em Brasília, com as participações do presidente do TCE-PB, […]

Por Edição: Fábia Carolino Os municípios têm até o dia 15 de outubro deste ano para regularizar ou cadastrar os Fundos dos Direitos da Pessoa Idosa e da Infância e Adolescência destinados ao recebimento de doações do Imposto de Renda em 2023. Para orientar e sensibilizar os gestores públicos, o Conselho Federal de Contabilidade (CFC) e […]