Por Edição: Fábia Carolino Em virtude do aumento do número de casos suspeitos e confirmados da Covid-19 entre os servidores do Tribunal de Contas da Paraíba, o presidente do TCE-PB, conselheiro Fernando Catão, determinou, por meio de Portaria nº 127, o retorno obrigatório o uso das máscaras nos ambientes total ou parcialmente fechados localizados nas dependências […]

Por Edição: Fábia Carolino O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) prorroga até 30 de junho o prazo para os prefeitos responderem ao questionário referente ao Índice de Efetividade de Gestão Municipal (IEGM 2022), que é relativo às informações de 2021, sob pena das sanções pertinentes. O TCE iniciou a consulta em abril. Até […]

Por Edição: Fábia Carolino O presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, conselheiro Fernando Catão e o superintendente da autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana ( Emlur), Ricardo José Veloso, firmaram na manhã desta segunda-feira (13), parcerias para ações integradas voltadas ao gerenciamento de resíduos sólidos produzidos em seu ambiente de trabalho, por meio […]

Por Edição: Fábia Carolino “Não nos basta mais ser Tribunal de Contas, queremos ser um Tribunal de boa governança pública”. O Presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, conselheiro Fernando Catão, apresentou, nesta sexta-feira (10), a palestra “Compliance, Finanças Públicas, e o Papel Fiscalizador das Câmaras Municipais”, encerrando o 2º Encontro do Conalec – Conselho […]

Por Edição: Ascom/TCE-PB A Primeira Câmara do Tribunal de Contas/PB reuniu-se, em sessão ordinária híbrida, nesta quinta-feira (09), para apreciar uma pauta de julgamento com 74 processos, entre os quais, seis contas municipais de câmaras relativas a 2021, todas julgadas regulares, após relatórios técnicos e pareceres do Ministério Público junto ao TCE. Foram elas as prestações […]

Por Edição: Fábia Carolino A falta de comprovação de despesas com manutenção e conservação de praça pública, entre outras irregularidades, levou à reprovação das contas de 2018 da prefeitura de Cachoeira dos Índios, em sessão ordinária híbrida do Tribunal de Contas da Paraíba, realizada nesta quarta-feira (08). Cabe recurso. Foram aprovadas as prestações de contas dos […]

Por Edição: Fábia Carolino O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) divulgou nesta quarta-feira (08), durante sessão plenária, 24 horas após a Auditoria Coordenada na Educação, um relatório com os resultados da fiscalização que apontou 31 itens verificados, nas 278 escolas inspecionadas, em 80 municípios paraibanos, após a retomada das aulas presenciais na rede […]

Por Edição: Fábia Carolino Estudantes do Curso de Formação de Oficiais (CFO) da Polícia Militar da Paraíba (PM-PB), futuros bacharéis em segurança pública, compareceram nesta quarta-feira (08), ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB), onde tiveram a oportunidade de conhecer as diversas ferramentas de controle desenvolvidas pela Corte para a fiscalização dos gastos públicos, além de […]

Por Edição: Fábia Carolino Em sessão realizada na manhã desta terça-feira (07), sob a presidência do conselheiro André Carlo Torres Pontes, a 2ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado apreciou uma pauta com 78 processos – em sua maioria atos de pessoal, e decidiu julgar regulares as contas das câmaras municipais de São Francisco, Monte […]

Por Edição: Fábia Carolino Operação conta com a participação de 90 auditores e verificará a situação das unidades escolares estaduais e municipais após a retomada das aulas presencias na rede pública de ensino em 80 Municípios. Cerca de 90  auditores e técnicos do controle externo do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, distribuídos em 45 equipes, […]