Observatório Social de Brasília destaca desempenho do TCE-PB em itens de economia, gastos e produtividade

O Tribunal de Contas da Paraíba aparece em posição de destaque entre os mais econômicos do País, em relação à escala de custos versos produção e produtividade por servidor. A avaliação foi feita pelo Observatório Social de Brasília, que é uma associação civil sem vínculo público, financiada por cidadãos e entidades civis, que visa conhecer e divulgar o desempenho das instituições de controle e fiscalização que são os tribunais de contas.

 A informação foi levada ao Pleno do TCE, na última sessão ordinária, pelo conselheiro substituto Oscar Mamede Santiago Melo. Ele explicou que o Observatório é um projeto, que tem por objetivo ampliar e aprofundar o conhecimento sobre os tribunais de contas, comparando sua organização, seus gastos e seus resultados, para criar um ranking entre eles e estimular seu aperfeiçoamento.

 O conselheiro pontuou na escala de economia – calculada a partir do gasto por número de habitantes, levando-se em conta os entes fiscalizados e os municípios. Pela ordem de economia, os melhores avaliados foram os tribunais de contas do Rio Grande do Norte, Alagoas, Maranhão e Paraíba. O menos econômico, nessa avaliação, aparece o TC do Distrito Federal.

 Na escala de Custo/Produção, considerando três principais indicadores de ações executadas, sendo elas “decisões colegiadas”, “auditorias e assemelhados” e “processos autuados”, destacaram-se os TCs dos Estados de Rondônia, da Paraíba, de Tocantins, do Acre e de Sergipe. No que se refere à produtividade, os destaques foram para os tribunais de contas de Rondônia, Paraíba, Tocantins, São Paulo, Acre e Minas Gerais.

 Oscar Mamede mostrou que nas três escalas de índices, ou seja, Economia, Gastos/Produção e Produtividade, o TCE da Paraíba aparece na melhor posição, seguido pelos tribunais do Rio Grande do Norte, Tocantins, Rondônia e TCM de São Paulo. Ele reiterou que esses resultados são reflexos dos avanços que o TCE vem experimentando nos últimos anos, especificamente, no que diz respeito aos investimentos em tecnologia.

Ascom/TCE-PB

Genésio Souza Neto

30 10 23