Por Ascom/TCE-PB

Carlos Pessoa de Aquino*

Na data de 28 de abril celebra-se internacionalmente o Dia Mundial da Educação, e como tal, nossa Instituição de controle externo tem honrado sua missão de instigar os gestores públicos a corresponder ao mandato que lhe foi outorgado no que pertine a tão importante quanto essencial interesse dos nossos concidadãos, afinal, é na educação que encontramos o  desenvolvimento social, econômico e cultural de nossa Nação.

Diz o artigo 205 da Constituição Federal de 1988: ” A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho”. Com a inteligência do seu papel constitucional a Corte de Contas estadual estende suas atividades e iniciativas para alargar o alcance da educação ao alcance da sociedade pois direito de todos. A educação é a prerrogativa que todas as pessoas possuem de exigir do Estado a prática educativa. Como direito de todos, a educação, traduz muito da exigência que todo cidadão pode fazer em seu favor.

Consciente dos seus deveres constitucionais e com o escopo na determinação ferrenha em explicitar sua vontade precípua de engajar-se nessa corrente em prol do desenvolvimento educacional e empenhar-se intransigentemente em transpor os umbrais das contas e partir celeremente para ir ao encontro das justas e verdadeiras aspirações da nossa gente e dói nosso povo, é que o TCE/PB criou uma ferramenta tecnológica que foi premiada e reconhecida nacionalmente, pois aplica de forma eficaz no controle da educação nos 223 municípios estaduais. Trata-se do IDG/PB- Indicadores de Desempenho dos Gastos Públicos com Educação na Paraíba, aponta indicadores da performance municipais em níveis respectivamente, Crítico, Alerta, Atenção, Normal, Satisfatório, Ótimo. Particulariza despesa por aluno, índice de eficiência na educação, Taxa de alunos com registro de abandono dos estudos pelo total de alunos matriculados (Fundamental), percentual de docentes da rede de uma localidade em regime de contratação por contrato temporário/terceirizado, refere-se ao percentual de pessoas analfabetas com 18 anos de idade ou mais, entre outros controles imprescindíveis à consecução do seu projeto extraordinário de enriquecer a Paraíba com a melhoria da instrução, formação e estimulo por intermédio de suas ações, como um processo de socialização e aprendizagem encaminhada ao desenvolvimento intelectual e ética de uma pessoa.

É o TCE/PB a indicar educação não apenas como instrução por meio da ação docente mas sim, na qualidade de instrumento de comunicação em favor da cidadania e da produção.

Afinal, o Art. 6° da Constituição Federal já com redação dada pela Emenda Constitucional n. 26, de 14-2-2000., preconiza que   “São direitos sociais a educação, a saúde, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição.

O Egrégio TCE/PB demonstra indubitavelmente sua inquestionável consciência do relevante papel da educação para consolidação da democracia neste País para melhoria da condição de vida do nosso povo, e seu desejo de participar na reconstrução de uma nação onde todos indistintamente tenham iguais direitos e idênticos deveres, afinal, a educação só poderá ser entendida como um ato político, quando comprometer-se com o bem-estar e a melhoria da condição de vida e quando não ignorar as relações de equilíbrio entre o homem e o universo. A formação do ser humano não abstrai o seu compromisso com a comunidade, por meio da ética e das ciências. A Instituição de controle externo, é o campo onde o diálogo permanente é a condição do ser e do fazer, pois a essência da educação é o debate franco, participativo, respeitoso, onde as idéias e as ações, mesmo que diferentes, consigam a promoção do homem.

Parabéns o TCE/PB. Viva a educação brasileira. Celebremos o Dia Mundial da Educação, vivamos e exercitemos a educação em todos os nossos dias.

Educar para que se possa encontrar o mais encantador estado d’alma, a felicidade espiritual, o repouso, calmaria e paz, que tem sua morada no compromisso agrilhoado com as alvoradas, as auroras da vida, com a luz da verdade, com o clarão das idéias, com as centelhas da renovação. O alumiar constante no porvir, esperança para poder transportar o melhor da existência com informação educação e cultura ao encontro da consonância e harmonia com o sopro dos zéfiros da praia, o farfalhar das folhas primaveris cujos sons harmonizam-se aos gorjeios e à sonoridade das aves canoras com a suavidade flutuante dos pássaros, em vôos altos, condoreiros, em busca da materialização dos sonhos alimento das esperanças, a acalentar centelhas intelectuais transbordantes de energia espiritual a aspergir larvas flamejantes de amor ao saber e encanto a tantos quantos podem palmilhar trilhas sagradas do acesso com ardor a educação, com o impulso fluente da força interior.

Viver, é melhor do que existir, pois viver nos permite vivermos os sonhos e sonhar vive-los cheios dos perfumes do que sentimos com a comunhão de forças de todos os segmentos da nossa sociedade. A data é um convite para que todos, pais, alunos, sociedade, repensemos nossos papéis e nossas atitudes, pois com elas demonstramos o compromisso com a educação que queremos. 

* Secretário da ECOSIL, professor da UFPB, advogado militante.