Por Edição: Fábia Carolino

O Projeto ‘Bom Dia Controle Interno’ vai trazer para debate a Nova Lei de Licitações Públicas em seu segundo encontro, que acontecerá na sexta-feira ( 27), às 8h30 . O projeto é uma iniciativa do Fórum Paraibano de Combate à Corrupção (Focco-PB) e tem como objetivo debater assuntos relacionados às temáticas de controladoria, integridade e transparência com os municípios da Paraíba.

A transmissão será ao vivo pela TV TCE-PB (canal no YouTube)  no link:  https://www.youtube.com/channel/UCWvNiZAzsk_b5sdIjlYzRHA

As inscrições estão abertas no Doity, por meio do link: https://doity.com.br/bomdia-controleinterno-2

A coordenação do 2º encontro será do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB). O professor José Lusmá (Poty) apresentará a temática da nova Lei de Licitações Públicas, assunto que foi escolhido pelos participantes do primeiro encontro do projeto. O encontro tem como público-alvo os servidores das controladorias municipais paraibanas. 

Nova Lei de Licitações Públicas – Publicada em 1º de abril após aprovação pelo Congresso Nacional, a Lei nº 14.133/21 substituirá a atual Lei de Licitações e Contratos (8.666/1993), a Lei do Pregão Eletrônico (10.520/2002) e artigos da Lei do Regime Diferenciado de Contratação (12.462/2011). No período de transição de dois anos, até abril de2023, a administração pública poderá optar entre as duas legislações em seus procedimentos.

Serviço

2ª encontro “Bom Dia Controle Interno”

Dia 27/08/2021, 8h30 às 10h

Evento on-line: https://www.youtube.com/channel/UCWvNiZAzsk_b5sdIjlYzRHA

Temática: Nova Lei de Licitações Públicas

Perfil do Instrutor: José Lusmá Felipe dos Santos – POTY   

Auditor de Contas Públicas Aposentado do TCE-PB, Bacharel em Ciências Contábeis pela Universidade Federal da Paraíba – UFPB, Tecnólogo em Fundamentos Jurídicos pela Universidade do Tocantins – UNITINS, Especialista em Perícia Contábeis. Presidente da Comissão Especial de Licitação de Obras do PAC do Governo do Estado da Paraíba. Professor dos Cursos de Licitações e Contratos, Pregão, Prestação de Contas de Convênios, Gestão Pública e Execução Orçamentária e Financeira pela ECOSIL, INSTITUTO DE PESQUISA E ENSINO ILHA DO APRENDER, Escola de Serviço Público do Estado da Paraíba – ESPEP, e SEBRAE/PB.

É professor Convidado de Cursos de Especialização no INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DA PARAÍBA – IESP e na UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA – UEPB na área de Licitação, Contratos e Convênios.

Ascom/TCE-PB

(25/08/2021)

Fábia Carolino