As sessões ordinárias das 2ª e 1ª Câmaras Deliberativas do Tribunal de Contas do Estado, agendadas para esta terça-feira (28), e para quinta-feira (30), bem como a do Tribunal Pleno, prevista para a quarta-feira (29), deverão ser declaratórias, em virtude da ausência de quórum, tendo em vista que a maioria de seus membros estará participando do III Congresso Internacional dos Tribunais de Contas (III CITC), a realizar-se na cidade de Fortaleza, entre os dias 28 novembro e 1º de dezembro.
A informação foi prestada pelas respectivas secretarias, que anteciparam o comunicado aos jurisdicionados, reiterando que as intimações publicadas serão mantidas para as datas já definidas, ou seja, no caso do Tribunal Pleno, a reunião será compensada com uma sessão extraordinária, a ser realizada no dia 7 de dezembro (quinta-feira), conforme assegurou o presidente do TCE, conselheiro Nominando Diniz, ao antecipar que a sessão desta quarta-feira será declaratória.
No caso da 2ª Câmara, os processos constantes da pauta de julgamento serão adiados para a próxima sessão, na terça-feira (05), ficando assim todos os interessados intimados. Da mesma forma, os processos da 1ª Câmara deverão ser adiados para a sessão da quinta-feira (14). Dessa forma, na próxima semana haverá sessões do Tribunal Pleno na quarta e na quinta feiras.
Ascom-TCE/PB
27.11.2023
Genésio Souza Neto