O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) realizará, entre os dias 17 e 20 de março de 2026, em João Pessoa, o 4º Encontro Técnico Nacional de Controle da Receita Pública. Com apoio da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), o evento reunirá auditores de controle externo, procuradores de contas, conselheiros e especialistas de todo o país para debater desafios e boas práticas relacionados à fiscalização e à gestão da arrecadação pública.
A programação será dividida em duas etapas. Nos dias 17 e 18 de março, no turno da manhã, será realizado um curso técnico, em parceria com a Atricon. Já nos dias 19 e 20 de março, ocorrerá o encontro nacional propriamente dito, com painéis, apresentações de auditorias de receita desenvolvidas por diversos Tribunais de Contas e debates com participação do público.
As inscrições são gratuitas e já estão abertas, podendo ser realizadas até o dia 16 de março de 2026, por meio de plataforma on-line: https://doity.com.br/iv-enacorp-2026
O encontro acontecerá no Centro Cultural Ariano Suassuna, no Auditório Celso Furtado, sede do TCE-PB, e terá como foco o aperfeiçoamento técnico e a integração institucional dos profissionais que atuam no controle da receita pública nos Tribunais de Contas brasileiros.
A iniciativa é promovida pelo TCE-PB, sob a presidência do conselheiro Fábio Nogueira, em parceria com a Atricon e a Associação Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil (ANTC). A programação inclui cursos, palestras, painéis temáticos e mesas-redondas, com debates voltados à governança tributária, à fiscalização da arrecadação, à gestão fiscal e aos impactos da Reforma Tributária, instituída pela Emenda Constitucional nº 132/2023.
De acordo com o projeto do evento, o encontro busca fortalecer as competências técnicas dos auditores, estimular a troca de experiências entre as Cortes de Contas e contribuir para a uniformização de entendimentos e metodologias relacionadas ao controle da receita pública. A proposta também visa ampliar a cooperação entre os Tribunais de Contas e os órgãos da administração tributária nas esferas federal, estadual e municipal, reforçando a transparência, a justiça fiscal e a sustentabilidade das contas públicas.
Para o presidente do TCE-PB, conselheiro Fábio Nogueira, o 4º Encontro Técnico Nacional de Controle da Receita Pública reforça o papel estratégico dos Tribunais de Contas no acompanhamento das receitas públicas e na promoção de uma gestão fiscal eficiente, transparente e alinhada aos princípios constitucionais da administração pública.
