O presidente do Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB), conselheiro Fábio Nogueira, integrou a mesa de honra da solenidade de posse do promotor de Justiça Leonardo Quintans Coutinho no cargo de procurador-geral de Justiça do Ministério Público da Paraíba (MPPB), para o biênio 2025-2027. A cerimônia foi realizada nesta segunda-feira (1º), no Teatro Paulo Pontes, em João Pessoa, e reuniu membros e servidores da instituição, além de autoridades dos três poderes, familiares e amigos.
Representando o TCE-PB, participaram também os conselheiros Fernando Catão, Nominando Diniz, Arnóbio Alves Viana e André Carlo Torres Pontes. O procurador-geral do Ministério Público de Contas, Marcílio Franca, também esteve presente. O evento contou ainda com a participação do presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), conselheiro Edilson de Sousa Silva.
A sessão solene foi aberta pelo procurador de Justiça Antônio Hortêncio Rocha Neto, presidente do Colégio de Procuradores de Justiça (CPJ).
Discurso de posse – Ao assumir o cargo, Leonardo Quintans ressaltou a trajetória que o conduziu à Procuradoria-Geral, marcada, segundo ele, pela dedicação e pela escolha de servir à sociedade por meio do Direito e do Ministério Público. “Escolhi, por meio do Direito, ser intérprete do mundo e guardião da dignidade humana; olhar para os problemas sociais não como estatísticas, mas como vidas que clamam por atenção”, afirmou.
O novo procurador-geral lembrou os 12 anos de preparação até alcançar a chefia da instituição, destacando a votação recorde que o elegeu internamente, com 205 dos 220 votos possíveis. Ele agradeceu à confiança dos colegas, ao governador pela escolha e à legitimidade conferida pela classe ministerial. “O nosso foco é o trabalho e o resultado, o propósito é servir. A gratidão à classe é eterna e a nossa retribuição será honrar a confiança depositada e a esperança alimentada”, declarou.
Leonardo Quintans também reafirmou o compromisso em manter diálogo com as instituições e em fortalecer a atuação do Ministério Público como instrumento de defesa da sociedade e da dignidade humana.
Durante a solenidade, o presidente do TCE-PB, Fábio Nogueira, destacou a relação de cooperação entre o Tribunal de Contas e o Ministério Público, instituições que compartilham ações em defesa do interesse público e do aprimoramento da gestão dos recursos estaduais e municipais.
Autoridades presentes – Compuseram a mesa o governador João Azevedo; o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta; o vice-governador Lucas Ribeiro; o presidente da Assembleia Legislativa, Adriano Galdino; o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Frederico Coutinho; o senador Veneziano Vital do Rêgo; os prefeitos de João Pessoa e Campina Grande, Cícero Lucena e Bruno Cunha Lima; o arcebispo da Paraíba, Dom Manoel Décio Pedreira da Cruz; o presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais, Georges Seigneur; o corregedor nacional do Ministério Público, Angelo Fabiano Farias da Costa; o presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, Oswaldo Trigueiro do Vale Filho; os procuradores-chefes do MPF/PB, Bruno Galvão Paiva e Rogério Sitônio Wanderley; o presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), Tarcísio Bonfim; a presidenta da Associação Paraibana do Ministério Público (APMP), Adriana de França Campos; a defensora pública-geral, Maria Madalena Abrantes; e o presidente da OAB-PB, Harrison Targino.
Perfil – Nascido em João Pessoa, Leonardo Quintans tem 44 anos, é formado em Direito e especialista em Direito Público. Antes de ingressar no Ministério Público, atuou como servidor concursado do Instituto Federal da Paraíba (IFPB) e do Tribunal Regional do Trabalho de Sergipe. Foi também promotor de Justiça na Bahia, entre 2011 e 2013.
No Ministério Público da Paraíba, iniciou a carreira em 2013, como promotor em Sousa, no Sertão, onde atuou em diversas áreas e coordenou a Promotoria local. Também passou por Picuí, Alagoa Grande e Catolé do Rocha. Entre 2017 e 2019, foi coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias do Patrimônio Público e, de 2019 a 2021, secretário de Planejamento e Gestão do MPPB.
De janeiro de 2021 a janeiro de 2025, presidiu a Associação Paraibana do Ministério Público (APMP), cargo no qual consolidou sua atuação de liderança junto à classe.
