Por Edição: Fábia Carolino

A oitava edição do Encontro Nacional dos Tribunais de Contas foi encerrada nesta sexta-feira (18/11), no Rio de Janeiro (RJ), com a palestra do advogado e professor, Silvio Almeida, sobre “Sociedade em Vertigem: crise, democracia e políticas públicas”.

O evento reuniu 1,5 mil participantes, presenciais e a distância, entre os dias 16 e 18 de novembro, na capital carioca, com a temática “Os Tribunais de Contas como indutores da boa gestão e guardiões da democracia”.

Silvio Almeida abordou assuntos relevantes para o país e a função dos Tribunais de Contas. Afirmou, por exemplo, que as instituições de controle terão papel fundamental na reestruturação social que o Brasil precisará executar. “Os TCs podem ajudar a conter o tipo de pensamento de parte da sociedade hoje que tenta desconstruir e enfraquecer as instituições”.

Na ocasião do encerramento, foi entregue a “Carta do Rio de Janeiro”, que reforça o compromisso das entidades do controle externo do país com a defesa da democracia, com a transparência das contas públicas, com o diálogo institucional e com a prosperidade do país, a partir do desenvolvimento de políticas públicas.

Assinada pelos presidentes de entidades que organizaram o ENTC [entre eles, o conselheiro Edilberto Pontes – IRB e TCE Ceará], o documento elenca ao menos 18 argumentos e estabelece 13 diretrizes para guiar os Tribunais de Contas em suas atuações.

Outro ponto forte do último dia do evento foi a apresentação dos resultados do Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas (MMD-TC). A observância das regras constitucionais quanto à composição das Cortes de Contas, a adoção de planejamento estratégico para nortear a gestão e o acompanhamento em tempo real dos gastos públicos estão entre as dimensões que obtiveram as maiores pontuações na avaliação. O MMD-TC é constituído de 4 domínios, subdivididos em 20 indicadores, 67 dimensões e 402 critérios de avaliação. 

Também nesta sexta-feira (18), um painel abordou o tema: Tribunais de Contas: Relações Institucionais e Avanços na Defesa da Democracia. Os desafios do controle externo foram apresentados pelo ministro do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux; pelo presidente do TCU, ministro Bruno Dantas; e pelo ministro Antônio Augusto Anastásia (TCU). A moderação foi feita pelo presidente do CNPTC e da Abracom, conselheiro Joaquim de Castro (TCMGO).

O VIII ENTC


O VIII Encontro Nacional dos Tribunais de Contas (ENTC) foi aberto na noite da quarta-feira (16/11), com a Conferência Magna proferida pela neurocientista, Carla Tieppo, sobre “Gerenciamento emocional como ferramenta de Produtividade”.

A programação abrangeu 8 painéis e conferências, 5 oficinas, 13 reuniões técnicas, assembleia geral da Atricon, reunião ordinária do CNPTC [incluindo a eleição da nova diretoria], lançamento de livros, além de apresentações dos resultados da avaliação do Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas (MMD-TC) e do Programa Nacional de Transparência Pública.

Do TCE-PB participaram os conselheiros  Fábio Nogueira (vice-presidente) e André Carlo Torres Pontes (presidente da Primeira Câmara). Também o conselheiro substituto Oscar Mamede Santiago Melo, o procurador do Ministério Púbico de Contas, Manoel Antônio dos Santos Neto e os servidores Josedilton Diniz, Willo Pinheiro, Luciano Costa Nova, Leonardo Silveira e Fábia Carolino.

Ascom/TCE-PB,  Com informações e fotos da Atricon e do IRB.

(18/11/2022)

Fábia Carolino