Estudantes de Direito do Unipê visitam o Tribunal de Contas da Paraíba
O Tribunal de Contas da Paraíba voltou a receber, nesta quarta-feira (1º), visita técnica de alunos do curso de Direito do Centro Universitário de João Pessoa ( Unipê), conheceram a estrutura e funcionamento da Corte e acompanharam como se processa o julgamento das contas de gestores públicos.
O presidente do TCE, conselheiro André Carlo Torres deu boas vindas aos cerca de cem alunos dos 4º e 5º períodos do curso de Direito Administrativo. E, na ocasião, destacou a iniciativa da Corte em acolher os estudantes numa sessão do Tribunal Pleno – sua instância máxima deliberativa – além de orientá-los, entre outros temas, sobre tramitação processual e uso das ferramentas tecnológicas de fiscalização dos recursos públicos.
Os estudantes acompanharam a análise das contas da prefeitura do município de Algodão de Jandaíra, envolvendo recursos de R$ 11,5 milhões no exercício 2015 e sob responsabilidade do ex-prefeito Humberto dos Santos. A relatoria do processo nº 04676/16 foi do conselheiro Fábio Nogueira, e o resultado do julgamento foi pela aprovação da prestação contas analisada.
O professor Otto Cruz, que acompanhou os alunos durante toda visita, observou, por sua vez, que a presença dos estudantes na sessão teve significado maior que o simples acompanhamento de exame de contas públicas.
“Eles observaram, na prática, a capacidade do TCE para controlar a fiscalizar a aplicação das verbas públicas. Isto representa mais que uma atividade acadêmica, é uma contribuição importante ao exercício da cidadania”, disse.
Os estudantes Laércio Cerqueira e Stanislau Augusto, ambos do 5º período, também destacaram que o acompanhamento da sessão contribui para ampliar conhecimentos e alertar para a importância da fiscalização das verbas públicas.
“A gente consegue observar entender como funciona, na prática, aquilo que vimos, em teoria, na aula. É sem dúvidas uma experiência sensacional”, comentou Laércio Cerqueira.
“A sessão nos traz para a realidade, e ajuda a despertar nosso interesse de agir não apenas como aluno, mas principalmente como cidadão. Percebemos aqui que a transparência não depende só do Tribunal fiscalizar o poder público, mas principalmente participação dos cidadãos”, disse Stanislau Augusto.
Já a estudante Isadora Reinaldo, ora cursando o 4º período, disse que lhe chamou atenção no julgamento das contas o grau de controle e detalhamento observado no processo. “Percebemos a importância dada a cada área da administração, os recursos aplicados na saúde, na educação. Compreendemos, na prática, o quanto é fundamental o conhecimento. É importante o Tribunal abrir suas sessões ao acompanhamento público e mostrar, ao vivo, como acontece o julgamento das contas”, comentou.
Após assistirem parte da sessão ordinária do Pleno, no auditório ministro João Agripino Filho, os estudantes se dirigiram ao auditório do Centro Cultural Ariano Suassuna para assistir palestra do auditor de contas públicas Lisandro Moreira Pita.
Ascom/TCE-PB
01/11/2017
