A Escola de Contas do TCE-PB divulgou, nesta quarta-feira (05), a relação dos novos alunos inscritos e selecionados para a 14ª Edição do Curso de Aperfeiçoamento em Administração Pública – CAAP 2025.1, que começa no próximo dia 10 de fevereiro, quando será iniciado o primeiro módulo da grade de disciplinas. O curso acontece a cada semestre e tem como objetivo a capacitação de servidores públicos municipais nas áreas de Planejamento, Assessoramento e Controle da Gestão Pública.
O cronograma de aulas seguirá até o mês de junho, e contempla uma grade com carga horária total de 304 horas, dividida em disciplinas essenciais na Administração Pública, envolvendo diferentes campos da gestão pública, quais sejam, Gestão Pública, Responsabilidade Fiscal, Administração Pública Gerencial, Fenômeno do Urbanismo, Instrumento de Orçamento, Planejamento e Gestão, Normatização do TCE e Diversas Formas de Prestar de Contas, Lei Geral de Proteção de Dados, Gestão de Pessoal no Setor Público, Regimes Próprios de Previdência, Estatuto da Cidade, Controle Interno, Controle da Administração Pública e Instrumentos de Controle da Administração Pública.
As aulas ocorrerão preferencialmente de forma presencial, com possibilidade de aulas online conforme necessário. Os instrutores serão membros e servidores do Tribunal de Contas, além de professores convidados. Com essa iniciativa, o Tribunal de Contas cumpre com sua missão pedagógica de levar conhecimento aos seus jurisdicionados e nesse momento, temos a garantia de que essa é uma das prioridades do órgão, que preza pela educação e o fortalecimento da administração pública.
O curso tem a coordenação da Ecosil – Escola de Contas Otacílio Silveira, e acontece em duas edições a cada ano. A primeira começa no mês de fevereiro, com término previsto para junho. No segundo semestre, as aulas serão retomadas entre os meses de julho e dezembro, com mais uma turma de 60 alunos. As vagas são gratuitas e dependem de inscrições a cada edição, após a divulgação do edital. No final, os participantes aprovados receberão certificados de conclusão.
Ecosil – A Escola de Contas Otacílio Silveira foi instituída pela Resolução nº 01/2001 e tem na origem do nome a homenagem ao conselheiro, já falecido, Otacílio Silveira, um dos integrantes da primeira formação do TCE-PB, em 1971. No mesmo exercício da criação, foi publicada a Resolução 05/2001, que regulamentou suas primeiras atividades. Posteriormente, diante da demanda pedagógica, o Tribunal estabeleceu as diretrizes para as ações de capacitação e organizou sua programação voltada aos jurisdicionados em todas as esferas públicas. Atualmente a Escola é coordenada pelo conselheiro Fernando Rodrigues Catão.
Relação dos alunos inscritos e selecionados, e que atenderam aos requisitos do Edital:
