A Escola de Contas do TCE-PB divulgou, nesta sexta-feira (25), a relação dos 60 novos alunos inscritos e selecionados para a 15ª Edição do Curso de Aperfeiçoamento em Administração Pública – CAAP 2025.2, que começa no próximo dia 31 de julho, quando será iniciado o primeiro módulo da grade de disciplinas. O curso acontece a cada semestre e tem como objetivo a capacitação de servidores públicos municipais nas áreas de Planejamento, Assessoramento e Controle da Gestão Pública.
O cronograma de aulas seguirá até o mês de dezembro, e contempla uma grade com carga horária total de 288 horas-aula, dividida em disciplinas essenciais na Administração Pública, envolvendo diferentes campos da gestão pública, quais sejam, Gestão Pública, Responsabilidade Fiscal, Administração Pública Gerencial, Fenômeno do Urbanismo, Instrumento de Orçamento, Planejamento e Gestão, Normatização do TCE e Diversas Formas de Prestar de Contas, Lei Geral de Proteção de Dados, Gestão de Pessoal no Setor Público, Regimes Próprios de Previdência, Estatuto da Cidade, Controle Interno, Controle da Administração Pública e Instrumentos de Controle da Administração Pública.
As aulas ocorrerão de forma presencial e online, a critério de cada instrutor, todos membros e servidores do Tribunal de Contas do Estado, além de professores convidados. Com essa iniciativa, o TCE cumpre com sua missão pedagógica de levar conhecimento aos seus jurisdicionados. “Temos a garantia de que essa é uma das prioridades do órgão, que preza pela educação e o fortalecimento da administração pública”, reiterou o conselheiro Fernando Catão.
O curso tem a coordenação da Ecosil – Escola de Contas Otacílio Silveira, e acontece em duas edições a cada ano. A primeira aconteceu entre os meses de fevereiro e junho. No segundo semestre, as aulas estão sendo retomadas neste mês de julho. As vagas são disponibilizadas de forma gratuita e dependem de inscrições a cada edição, após a divulgação do edital. No final, os participantes aprovados recebem certificados de conclusão do curso expedidos pela Escola de Contas.
O término das aulas está previsto para 05 de dezembro de 2025. Conforme o edital, que foi publicado em 12 de dezembro de 2024. O 15º Curso de Aperfeiçoamento em Administração Pública – CAAP 2025 destina de forma gratuita, 60 vagas aos servidores públicos municipais interessados e que atuam nas áreas de Planejamento, Assessoramento e Controle das Gestões de Recursos, com escolaridade mínima correspondente ao ensino médio completo.
Ecosil – A Escola de Contas tem na coordenação o conselheiro Fernando Rodrigues Catão. Foi instituída pela Resolução nº 01/2001. O nome Ecosil – Escola de Contas Otacílio Silveira é uma homenagem ao conselheiro, já falecido, Otacílio Silveira, um dos integrantes da primeira formação do TCE-PB, em 1971. Atualmente a Escola tem na secretaria geral o advogado Carlos Pessoa de Aquino. No mesmo exercício da criação, foi publicada a Resolução 05/2001, que regulamentou suas primeiras atividades. Posteriormente, diante da demanda pedagógica, o Tribunal estabeleceu as diretrizes para as ações de capacitação e organizou sua programação voltada aos jurisdicionados em todas as esferas públicas.
