Por Edição: Fábia Carolino
A Atricon, o Instituto Rui Barbosa, por meio do Comitê Técnico de Avaliação do Pacto Nacional pela Primeira Infância, a Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios e o Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas enviaram correspondência aos presidentes dos Tribunais de Contas destacando a importância da atuação dos órgãos de controle quanto ao Programa Nacional de Imunizações. O documento ressalta as responsabilidades da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios na execução das ações.
O objetivo da orientação é estimular o acompanhamento e a fiscalização acerca das medidas efetivamente adotadas pelos entes federativos para que as campanhas de vacinação alcancem as metas previstas, a fim, inclusive, de se evitar a reintrodução de vírus já erradicados no Brasil. As entidades também recomendam que os TCs divulguem, em seus próprios portais, redes sociais e outros espaços de comunicação, as campanhas de imunização desenvolvidas pelas competentes, de forma a estimular a adesão da população à vacinação.
De acordo com o ofício, recentemente, o Ministério da Saúde prorrogou a Campanha Nacional de Vacinação contra a Poliomielite e Multivacinação até o dia 30 de setembro já que a cobertura vacinal alcançou apenas 32,5% das crianças com até cinco anos. A meta do PNI é chegar à imunização de 95% dessa faixa etária.
Ascom/TCE-PB
(23/09/2022)