O Tribunal de Contas da Paraíba, por meio da Escola de Contas Conselheiro Otacílio Silveira (Ecosil) participou da  primeira reunião estratégica para a criação da Rede de Escolas Jurídicas na Paraíba (REJ-PB) que aconteceu na terça-feira (25), no edifício-sede da Justiça Federal (JFPB), em João Pessoa. O encontro teve a participação de diversos órgãos ligados ao Sistema de Justiça e foi coordenado pelo desembargador federal Cid Marconi, que assumirá em abril a Direção da Escola de Magistratura Federal da 5ª Região (Esmafe). O convite para a reunião foi enviado ao conselheiro Fernando Catão, coordenador da Escola de Contas do TCE-PB.

Na ocasião, o desembargador enfatizou que o propósito é criar uma rede de cooperação que congregue várias escolas de formação e aperfeiçoamento em cada estado que integra a JF5, de modo a minimizar os custos e potencializar as atividades. “A ideia é compartilhar experiências e recursos, unindo as agendas, os assuntos e o público em comum, aprimorando assim o sistema como um todo na Região”, explicou. 

Para viabilizar e integrar esse projeto, conforme o desembargador, foram convidadas instituições como Defensoria Pública, Tribunal de Justiça (TJPB), Ministérios Públicos (MPE e MPF), Advocacia Geral da União (AGU), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Tribunais Regionais do Trabalho e Eleitoral (TRT e TRE) e Tribunais de Contas (TCE e TCU).

O juiz federal Bruno Teixeira de Paiva, que assumirá em abril a Direção da Escola de Magistratura Federal da 5ª Região – Núcleo Paraíba (Esmafe/PB), apontou que a Rede será responsável por impulsionar as escolas no Brasil inteiro. “Essa iniciativa será importantíssima para formar uma programação em conjunto, o que cumpre as perspectivas do próprio Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de desenvolvimento de parcerias entre tribunais”, pontuou. 

O atual diretor da Esmafe/PB, juiz federal Rogério Roberto Abreu, destacou que “a soma de talentos, o compartilhamento de conhecimentos e experiências permitirão que todos colaborem para finalidades similares”. E complementou: “Todos nós ganhamos de uma vez só, e isso trará no futuro resultados extremamente benéficos”. 

A diretora adjunta da Escola Superior da Magistratura do TJPB, juíza federal Antonieta Maroja, elogiou a iniciativa, destacando os ganhos para a qualificação profissional e, consequentemente, para a sociedade. “Essa rede vem dar capilaridade à formação tanto inicial como continuada de magistrados, servidores e operadores do Direito em geral, sobretudo do Sistema de Justiça – contribuindo para o aprimoramento da prestação jurisdicional”, opinou.

O diretor geral da Escola Superior de Advocacia da OAB/PB, Daniel Sebadelhe, também ressaltou a importância desse movimento. “A escola desempenha um papel fundamental, ao proporcionar educação complementar aos advogados, que precisam estar sempre bem preparados. A advocacia é o primeiro filtro antes da atuação no Judiciário, e profissionais qualificados fortalecem todo o sistema jurídico”, afirmou.

Participação – A reunião na Sede da JFPB teve ainda as seguintes presenças: desembargador Joás de Brito Pereira Filho (diretor da ESMA-PB), juiz federal Bruno Leonardo Câmara Carrá (TRF5) e juíza Francisca Poliana Rocha de Sá (TRT 13ª Região).  Representou a Escola de Contas do TCE-PB o secretário Carlos Aquino.

Também compareceram o procurador de Justiça João Geraldo Carneiro Barbosa (diretor da Ceaf do MP-PB) e a procuradora chefe da Procuradoria da União na Paraíba, Íris Catarina Dias Teixeira (AGU-PB) e os magistrados Arthur Napoleão e João Pereira.

Próximos passos – A expectativa é que as redes de escolas jurídicas da 5ª Região sejam oficialmente instituídas no dia 1º de abril, consolidando um sistema integrado que beneficiará todas as instituições envolvidas. Até essa data, cada estado deverá aprovar o esboço do estatuto, que já está sendo encaminhado, garantindo diretrizes comuns para atuação.

No lançamento, além da assinatura dos acordos formais, ocorrerá a posse oficial dos gestores da Escola da Magistratura da 5ª Região, bem como a apresentação da Esmafe – marcando o início das atividades conjuntas. O evento será realizado na sede da Instituição, em Recife (PE).