Por Fábia Carolino
O Diário Oficial Eletrônico (DOE) é o veículo oficial de publicação, divulgação e comunicação dos atos processuais e administrativos do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), instituído por lei ( LC 91/2009). Nesta sexta-feira (15), contabiliza 2.444 edições, em 11 anos de criação.
De acordo com a lei, sua publicação é diária, de segunda a sexta-feira. Considera-se como data da publicação o primeiro dia útil seguinte ao da disponibilização da informação no Diário. Assim, a sua divulgação no Portal do TCE-PB sempre ocorre no dia útil anterior ao da sua publicação, geralmente no final do expediente do Tribunal.
Por meio do DOE-TCE, o cidadão tem acesso a diversos documentos, atos e decisões administrativas e processuais da Corte de Contas. Ele tem um layout moderno e prática, que facilita a pesquisa e consulta das informações diretamente no Portal institucional do Tribunal. Além da transparência, o DOE também tem como vantagens a economia, praticidade e agilidade.
Para ter acesso às publicações, basta visitar o site tce.pb.gov.br/diário-oficial-eletronico , onde o usuário encontrará os campos de pesquisa, que podem ser realizadas entre períodos de datas específicas, palavra-chave ou pelo número da edição que desejar.
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Ascom/TCE-PB
15/05/2020
( Fábia Carolino )