Por Edição: Fábia Carolino
Acordo de cooperação a ser firmado, no próximo dia 23, vai permitir a todos os Tribunais de Contas do País o uso da plataforma AJUNTA desenvolvida, na Paraíba, pelo Tribunal de Contas do Estado.
“O objetivo é propiciar a transferência das tecnologias e conhecimentos utilizados nessa plataforma tecnológica, de modo a contribuir com o aperfeiçoamento das atividades de controle externo”, explica ofício conjuntamente assinado pelos presidentes da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) Cezar Miola e do TCE paraibano, Nominando Diniz.
Ambos pedem que os dirigentes dos Tribunais afiliados à Atricon indiquem, até 18 de agosto, o número máximo de dois auditores de controle externo, vinculados a cada área de Tecnologia da Informação, para capacitação ao uso da plataforma AJUNTA. O treinamento ocorrerá, de 23 a 25 deste mesmo mês, no Espaço Cidadania Digital Conselheiro Juarez Farias.
O AJUNTA é a primeira ferramenta do país capaz de detectar, automaticamente, a formação de conluios em licitações públicas. A plataforma foi criada por auditores do TCE-PB. Ela incorpora uma plataforma de análise avançada de licitações, cruza informações contidas nos milhões de documentos armazenados no Tribunal com mais de 30 bancos de dados atualmente disponíveis à Corte.
“Cabe ressaltar que a ferramenta implementada no âmbito do TC da Paraíba foi reconhecida como boa prática pela Atricon e apresentada, recentemente, no 2º Laboratório de Boas Práticas dos Tribunais de Contas”, diz, ainda, o ofício conjunto nº 01/2023 que trata do assunto.
A Atricon já dispôs à rede nacional dos TCs, por meio de link, a Minuta do Acordo de Cooperação Técnica, seus anexos e os Termos de Compromisso e Adesão “para análise prévia pela Unidade local competente, com o propósito de agilizar as deliberações e encaminhamentos, em especial a participação de servidores na capacitação mencionada”.
Ascom/TCE-PB
07 08 23