“Superou todas as nossas expectativas”, foi a avaliação do conselheiro Carlos Ranna, coordenador geral do Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas do País (MMD), acerca do sexto encontro de seus membros e equipes técnicas encerrado no início da tarde desta sexta-feira (14), no Centro Cultural Ariano Suassuna (CCAS), ambiente do TC paraibano.
Idealizado para aprimorar o desempenho das ações a que os TCs estão institucional e legalmente obrigados, este encontro, agora em sua sexta versão, deu-se no Auditório e três salas do CCAS para exame de 25 indicadores pelas equipes de conselheiros e técnicos que aí compuseram quatro grupos de trabalho.
“Chegamos, aqui, com cinco anos de atraso, em razão, sobretudo, da pandemia que adiou a reunião programada, em 2020, para João Pessoa”, observou o conselheiro Carlos Ranna. O encontro, aberto na última quarta-feira, permitiu ao Sistema Tribunais de Contas a ampliação de temas relacionados à fiscalização do dinheiro público e à defesa das ações de governo das quais dependem o bem-estar da sociedade,
Um dos grupos de avaliação do desempenho dos Tribunais enfatizou a recomendação para a promoção constante de auditorias operacionais destinadas ao exame das políticas de segurança pública. O tema englobou questões atinentes à segurança da coletividade, tomando como exemplo as áreas de riscos próximas de escolas, postos médicos e, até mesmo, de obras a serem fiscalizadas por auditores do controle externo.
PLANILHA – “Teremos mais uma semana para a consolidação da planilha resultante deste encontro, de modo a que não se perca nenhuma recomendação”, disse o coordenador geral do MMD. Ele enfatizou que todo o procedimento de autoavaliação das Cortes de Contas do País segue parâmetros e critérios de congêneres internacionais.
As atividades desta sexta-feira foram abertas pelo vice-presidente executivo da Associação dos Tribunais de Contas do Brasil e coordenador do Comitê de Gestão de Pessoas do Instituto Rui Barbosa, conselheiro Joaquim Castro (TCE-GO). A programação transcorreu com palestra do diretor geral do Instituto Plácido Castelo, Eduardo Menezes (TCE-CE).
Os painéis do dia versaram sobre “Governança e Gestão dos TCs”, “Fiscalização e Auditoria”, “Fiscalização e Auditoria da Infraestrutura e Meio Ambiente” e, ainda, “Fiscalização e Auditoria de Políticas Públicas Sociais e da Gestão dos Fiscalizados”.
“Temos melhorado muito”, observou a conselheira Naluh Maria Lima Gouveia (TCE-AC), durante sua fala na apresentação do painel sobre governança dos TCs. O conselheiro Carlos Ranna também destacou a necessidade da atuação vigorosa dos Tribunais em segurança ambiental, tomando como exemplo a recente tragédia do Rio Grande do Sul, Estado que teve 95% do seu território alagado. Ele requereu de todas as Cortes de Contas nacionais o compartilhamento permanente de dados. Ao falar da excelência dos quatros técnicos, comparou o Sistema Tribunais de Contas a “um avião que não deve apenas taxiar, mas alcançar vôos altos”.
O conselheiro Severiano Costandrade (TCE-TO) enalteceu os bons resultados das discussões ocorridas em João Pessoa, noticiando o debate de 470 pontos nos três últimos dias. Ele teve a seu lado o conselheiro Gilberto Jalles (TCE-RN) que fez, em versos, uma saudação à Paraíba e ao sexto encontro do MMD. As questões trataram do desempenho dos TCs na fiscalização, entre outras, da educação, da saúde, da assistência social, da previdência e da transparência da gestão dos jurisdicionados. “Estamos fazendo o dever de casa”, concluiu o representante do TC do Tocantins. O conselheiro Ranato Rainha (TC-DF) atuou na apresentação do painel sobre Fiscalização e Auditoria.
Encarregada da exposição mais detalhada do trabalho de cada grupo, a equipe técnica nisso envolvida teve em sua composição Fabiane Brito (TC-PA), Fernanda Leite (TCE-AC), Nilson Zanatto (TCE-SC), Patrícia Lustosa (TCE-PE), Cirléia Soares (TCE-RO), Amélia Cardoso (TCE-RJ) Maurisaura dos Santos (TCE-SC) e Francisco Régis (TCE-RO). A mesa de encerramento dos trabalhos ainda foi completa com as participações dos conselheiros Manoel Pires dos Santos e Alberto Sevilha, ambos do Tocantins.
Em suas despedidas dos participantes do 6º MMD das Cortes de Contas do País, o conselheiro Fábio Nogueira falou do privilégio que teve o TC da Paraíba, organismo por ele presidido, de abrigar evento de tamanha magnitude. “Só tenho palavras de gratidão e a expressão da minha alegria”, disse. Cumprimentou a todos pelos bons resultados do encontro e ressaltou que a Paraíba e a Corte sob sua direção sempre manterão as portas e os abraços abertos para iniciativas desse gênero.