Boas práticas na gestão pública e a defesa da democracia são temas centrais no VIII ENTC.

Começou nesta quarta-feira (16) o VIII Encontro Nacional dos Tribunais de Contas (VIII ENTC), no Centro de Convenções Windsor Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro. A edição, que marca o reencontro presencial do público após o período de pandemia, tem como tema “Os Tribunais de Contas como indutores da boa gestão e guardiões da democracia”.

O vice-presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, conselheiro Fábio Nogueira, representou a Corte de Contas paraibana.  A solenidade de abertura do evento, que recebeu aproximadamente 1,2 mil inscrições, ocorreu no início da noite com apresentação da Banda Sinfônica Juvenil de Santa Cruz.

Da Paraíba, além do vice-presidente do TCE-PB,  também participam do encontro o conselheiro André Carlo Torres Pontes, o conselheiro substituto Oscar Mamede Santiago Melo, o procurador do Ministério Púbico de Contas, Manoel Antônio dos Santos Neto e os servidores Josedilton Diniz, Willo Pinheiro, Luciano Costa Nova, Leonardo Silveira e Fábia Carolino.

Na abertura do Encontro, o presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), Cezar Miola, saudou as autoridades, colegas do controle externo e os demais presentes, agradecendo a todos e reafirmando o compromisso da Atricon e do Sistema Tribunais de Contas com fortalecimento do controle externo. Em seu discurso, o presidente destacou a ampliação do diálogo entre as instituições, a radicalização da transparência, o estímulo e o apoio ao controle social, o aprimoramento da fiscalização dos recursos públicos, a superação de desigualdades e a garantia da educação pública de qualidade. Cezar Miola concluiu sua intervenção conclamando os presentes: “vamos em frente, reconhecendo a soberania do povo – de onde emana todo o poder – caminhando com serenidade, diálogo, tolerância, espírito público e fraternidade. E assim, lembrando da canção, sigamos ajudando a cuidar da vida, a cuidar do mundo”. 

As atividades do VIII ENTC são promovidas pela Atricon em conjunto com os Tribunais de Contas do Município do Rio de Janeiro (TCM-RJ), do Estado (TCE-RJ), Instituto Rui Barbosa, Abracom, Audicon e CNPTC, com o apoio do Tribunal de Contas do Mato Grosso.

Anfitriões do VIII ENTC, os presidentes do TCE-RJ, conselheiro Rodrigo Nascimento, e do TCM-RJ, Luis Antônio Guaraná, deram boas-vindas aos presentes. “É nosso intuito contribuir para o fortalecimento do Sistema Tribunais de Contas por meio do apoio às entidades que o representam”, disse Nascimento. 

Guaraná destacou o papel da Atricon como instituição de defesa e de qualificação dos órgãos de controle. “Fazemos parte de uma rede necessária, formado por técnicos qualificados, por gente legitimada por voto popular, por quem esteve no outro lado do balcão, portanto, um sistema de riqueza incomparável”, concluiu Guaraná. 

O presidente do IRB, Edilberto Pontes, ressaltou as diversas simbologias do encontro: “o sucesso de público, a efervescência das reuniões e oficinas e a união das entidades e de outras instituições demonstram a relevância dos debates realizados aqui. Estamos em sintonia com as melhores práticas de controle do mundo, sem abandonar nossas funções clássicas”, celebrou Pontes.

A forma atenta como os Tribunais de Contas acompanham os temas diretamente ligados às necessidades da população foi abordada pelo presidente do CNPTC e Abracom, Joaquim Alves de Castro Neto. “A sociedade se apropria do controle social e exige dos gestores o cumprimento de seu papel constitucional com transparência. Nossa missão é garantir a lisura da aplicação dos recursos públicos, para máxima satisfação das indistintas necessidade da sociedade”, refletiu Castro Neto. 

O presidente da Audicon, Marcus Bemquerer Costa, salientou a excelência do tema do evento, os painelistas e palestrantes, e ainda os momentos de confraternização e trocas de ideias entre os participantes. “Teremos grande aprendizado acadêmico e pessoal nesses dias”, ressaltou.

Após a abertura, a neurocientista Carla Tieppo comandou a conferência Magna do evento. Entre os palestrantes confirmados, nos próximos dias, estão ainda os ministros do STF, Luiz Fux, e do TCU, Bruno Dantas e Antonio Anastasia, o cientista político Fernando Schuler, e o advogado, filósofo e professor universitário, Silvio Almeida. Ao todo a programação conta com 8 painéis e conferências, 5 oficinas, 13 reuniões técnicas, além da Assembleia Geral da Atricon.

Durante o VIII ENTC, que vai até sexta-feira (18/11), serão apresentados também os resultados da avaliação do Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas e do Programa Nacional de Transparência Pública. O encontro é voltado aos membros e servidores de Tribunais de Contas e interessados nos debates sobre o aprimoramento do Sistema de Controle Externo, e tem como patrocinadores o Sebrae, a CNI e o BID.

fotos: Tony Ribeiro – Fotografo TCE MT

Acesse aqui as imagens do VIII ENTC

Ascom/TCE-PB, com informações da Atricon

16/11/2022

Fábia Carolino