Por Edição: Fábia Carolino

O conselheiro Fábio Nogueira, a convite da diretoria da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), sob a presidência do conselheiro Cezar Miola, participou de reunião com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Luiz Fux, na tarde desta quinta-feira (10), em Brasília. O objetivo da reunião foi para apresentar temas ligados à atuação dos órgãos de controle e a projetos desenvolvidos pelos Tribunais de Contas (TCs).

Entre as iniciativas apresentadas, está o Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas (MMD-TC), instrumento de avaliação das Cortes que objetiva, entre outros aspectos, identificar boas práticas, aprimorar metodologias, padronizar procedimentos e avaliar o trabalho desenvolvido. “O MMD-TC é um instrumento eficaz para aprimorar a atuação dos órgãos de controle, além de permitir a adoção de metodologias fiscalizatórias mais padronizadas em todo o país”, disse o presidente da Atricon, Cezar Miola. 

Durante o encontro, o presidente da Atricon colocou a ferramenta à disposição do CNJ e manifestou disposição para realização de ações conjuntas. Cezar Miola também apresentou ao presidente do STF o interesse da Atricon na utilização de espaços na Rádio Justiça para a veiculação de informações dos Tribunais de Contas.

O ministro Luiz Fux ressaltou a importância do controle externo e mencionou posicionamentos do Supremo relacionados às competências dos Tribunais de Contas.

Para o presidente em exercício do Tribunal de Contas da Paraíba e ex-presidente da Atricon, Fábio Nogueira, o foco na atuação preventiva realizada pelos órgãos de controle tem apresentado resultados significativos na redução das irregularidades na administração pública. “A orientação e o suporte técnico oferecidos nas mais diversas atividades desenvolvidas pelos TCs propicia aos gestores públicos uma tomada de decisões de forma mais segura e efetiva”, disse. Fábio Nogueira ainda citou o projeto Destrava, relativo a obras paralisadas em todo o país, com a efetiva participação dos TCs. 

Já o presidente Cezar Miola referiu o Pacto pela Primeira Infância, do CNJ, do qual a Atricon e o Instituto Rui Barbosa são signatários.

O vice-presidente Executivo da Atricon, Edilson de Sousa Silva (TCE-RO), ressaltou a colaboração do Sistema Tribunais de Contas para a melhoria das políticas públicas e citou como exemplos as ações de controle concomitantes e de orientação aos gestores públicos, aspectos igualmente ressaltados pelo vice-presidente do CNPTC, conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Júnior, representando o presidente Joaquim Castro.

No encontro, foi ainda abordado o tema dos subsídios da magistratura.

Também participaram da reunião os membros da diretoria da Atricon Adircélio de Moraes Ferreira Júnior (TCE-SC), Carlos Neves (TCE-PE), Cláudio Couto Terrão (TCE-MG) e Sebastião Carlos Ranna de Macedo (TCE-ES). A Abracom foi representada no encontro pelo conselheiro Francisco Neto (TCM-BA). O editor da Revista Fórum, Cláudio Rodrigues Ferreira, acompanhou a audiência.

Ascom/ TCE-PB, com informações da Atricon

(10/03/2022)