Conselheiro, procuradores e auditores de contas públicas do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) participam, em Curitiba (PR), do III Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas. O evento tem por objetivo discutir o papel dos Tribunais de Contas e de que forma os TCs podem contribuir para melhorar a eficiência da gestão pública, além de definir ações para aprimorar a efetividade do controle externo.
Da Paraíba participam o presidente do TCE-PB, conselheiro André Carlo Torres Pontes, as procuradoras do Ministério Púbico de Contas, Sheyla Barrreto Braga, procuradora-geral e Isabella Barbosa Marinho Falcão.
Também estão no Congresso, auditoras de contas públicas, Renata Carrilho, Patrícia Santos Sousa de Araujo, Cristiane de Melo França, Ana Christina Maracajá dos Anjos e Edileuza Cruz dos santos Pinheiro.
O Congresso foi aberto na terça-feira (17) e encerra nesta quinta-feira (19). O III Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas é promovido pelo Instituto Rui Barbosa (IRB), em parceria com o Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR).
Presentes ao encontro aproximadamente 700 pessoas, entre integrantes de Tribunais de Contas do Brasil e de países como Argentina e Angola, gestores e servidores públicos, professores e estudantes.
Para o presidente do TCE-PB, o conselheiro André Carlo Torres Pontes, um evento dessa natureza concorre para o aprimoramento dos servidores e das relações interinstitucionais. “A homenagem sobre o projeto transparência decorre do esforço conjunto de todo o Tribunal”, reconhece.
Entre os principais temas constantes da programação, que será desenvolvida por meio da realização de mesas-redondas, palestras e oficinas estão: contabilidade e orçamento público; sistema único de saúde e financiamento; metas do plano nacional de educação; controle interno e compliance; infraestrutura; desenvolvimento regional; segurança pública e objetivos do desenvolvimento sustentável e a Agenda 2030.
Nos três dias do congresso, técnicos e especialistas de órgãos e entidades que congregam instituições específicas da área ou que apoiam projetos de desenvolvimento, como a Organização Latinoamericana e do Caribe de Entidades Fiscalizadoras Superiores (OLACEFS), a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) , Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe ( CEPAL), e a Organização das Nações Unidas (ONU/ PNUD Brasil), além de membros da academia internacional, como o Professor Doutor Karim Chichakly, da Universidade de Vermont (Estados Unidos), participarão de debates, palestras e ministrarão cursos e oficinas ao participantes.
Um dos pontos altos do evento foi a apresentação do Índice de Efetividade da Gestão Municipal – IEGM Brasil, um dos maiores estudos já realizados sobre a gestão pública brasileira, concretizado por tribunais de contas de todo o país a partir de metodologia específica e que permitiu comparar efetividade e resultados de políticas públicas.
O IEGM é calculado a partir de informações apuradas em sete áreas: cidades protegidas (Defesa Civil), educação, gestão fiscal, governança em tecnologia da informação, meio ambiente, planejamento e saúde.
Ascom/TCE-PB
(19/10/2017)
(FábiaCarolino)