Após deliberação do presidente do Tribunal de Contas da Paraíba, conselheiro André Carlo Torres Pontes, uma equipe do TCE-PB, liderada pelo conselheiro Fernando Catão, integrará a Comissão de Garantia de Qualidade do Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas (MMD-TC), ferramenta  criada pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), que tem por finalidade avaliar os Tribunais de Contas.

A comissão do TCE-PB que é formada pelo conselheiro Catão, e os auditores de contas públicas, Stalin Melo e José Luciano Andrade, participa nesta quinta (11) e sexta-feira (12), no TCE do Maranhão, do treinamento com técnicos de todo o país sobre a  importância do MMD- QATC,  os principais pontos e  estrutura, evolução histórica e impactos do programa, além do cronograma e das principais metas para 2017.

O encontro foi aberto pelo presidente da Atricon, conselheiro  Valdecir Pascoal. Em seguida falou o Presidente do Tribunal de Contas do Maranhão, conselheiro Caldas Furtado.

Após a palavra de abertura, os trabalhos tiveram início com as palestras do conselheiro substituto do TCE-PI, Jaylson Campelo e do conselheiro Edilson Silva, do TCE-RO, sobre a relevância do Marco de Medição de Desempenho para os Tribunais de Contas no processo de Garantia de Qualidade.

Na parte da tarde foi abordado o tema Planilha de Coleta de Dados do MMD-TC, com o auditor do TCE-RO,Juscelino Vieira, e Auditoria, com Genédio Jorge, do Tribunal de Contas do Distrito Federal

O encontro prossegue nesta sexta-feira (12), com os temas Gestão de Pessoa, Receita e Renúncia de Receitas e Fiscalização de Obras Públicas. Os responsáveis serão, respectivamente, os auditores Gislaine Fernandes e Rômulo Lins.

Posteriormente as comissões técnicas da Atricon são constituídas para visitar os Tribunais de Contas que participam do projeto e assegurar a qualidade da avaliação.

O MMD-TC é a principal iniciativa do Programa de Qualidade e Agilidade dos Tribunais de Contas (QATC), iniciado em 2013 com o objetivo de fortalecer o sistema Tribunais de Contas.

Ascom/TCE-PB

(11.05.2017)