O conselheiro-substituto do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), Renato Sérgio Santiago Melo integra um grupo de trabalho designado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) para propor, sob a ótica da jurisprudência adotada pelo Supremo Tribunal Federal, uma regulamentação dos julgamentos das contas de prefeitos municipais e outros ordenadores de despesas. O objetivo é pacificar o tema, compatibilizando-o com o ordenamento jurídico em vigor.
A primeira reunião da comissão acontece nos dias 21 e 22 de junho, no Tribunal de Contas do Maranhão (TCE-MA). As conclusões e recomendações da comissão serão apresentadas na reunião da Atricon, prevista para acontecer em São Paulo, no dia 27 de julho, de acordo com o presidente da entidade, conselheiro Fábio Nogueira.
COMISSÃO– A comissão será coordenada pelo conselheiro Caldas Furtado, presidente do TCE-MA, e formada também por Alexandre Manir Figueiredo Sarquis, conselheiro-substituto do TCE-SP; Heloísa Helena Antonácio Monteiro Godinho conselheira-substituta do TCE-GO; Milene Dias da Cunha conselheira-substituta do TCE-PA; Paulo Curi Neto, conselheiro do TCE-RO; Sebastião Carlos Ranna de Macedo, conselheiro do TCE-ES ; Sebastião César Leão Colares, conselheiro do TCM-PA e representando a Corte da Paraíba, Renato Sérgio Santiago Melo, conselheiro-substituto.
Ascom/TCE-PB
(Fábia Carolino)
06/06/2018