Somam 49 os processos contidos nas pautas das Sessões Ordinárias Virtuais abertas, nesta segunda-feira (23), às 10 horas, pelas 1ª e 2ª Câmaras do Tribunal de Contas da Paraíba. Em sua 59ª Sessão Virtual, a primeira delas examinará oito pensões e aposentadorias de servidores públicos.
Com pauta de 41 itens na sua 43ª Sessão Virtual, a 2ª Câmara, por sua vez, julgará as contas de 2022 da Superintendência de Trânsito e Transporte do Município de Patos e uma Inspeção Especial de Acompanhamento de Contratos da Secretaria de Estado da Administração (atinentes ao exercício de 2024).
Também julgará representação formalizada a partir de documentação entregue pelo Ministério Público Comum e destinada à apuração de suposta inobservância pela Prefeitura de Emas a matéria regularmente aprovada pela Câmara de Vereadores do Município. Examinará, ainda, denúncias atinentes às Prefeituras de São José de Piranhas (exercícios de 2021 e 2022) e Tavares (2023). Atos de gestão de pessoal compõem o restante da pauta.
Neste tipo de julgamento, em que não há reuniões em ambiente físico, os relatores têm cinco dias para apresentação, discussão dos seus relatórios e coleta dos votos. Desse modo, as Sessões abertas às 10 horas desta segunda-feira apenas serão encerradas ao meio-dia da sexta-feira próxima.
A 1ª Câmara do TCE tem em sua composição os conselheiros Antonio Gomes Vieira Filho (presidente), Nominando Diniz, Marcus Vinicius Carvalho Farias (em exercício) e Renato Sérgio Santiago Melo (substituto). A subprocuradora geral Isabella Barbosa Marinho Falcão representa, aí, o Ministério Público de Contas.
Integram a 2ª Câmara os conselheiros Arnóbio Viana (presidente), André Carlo Torres Pontes e a conselheira Alanna Kamilla Santos Galdino Vieira. O Ministério Público de Contas está representado pelo subprocurador geral Bradson Tibério Luna Camelo.
