São 35 os processos constantes da pauta de julgamentos da 40ª Sessão Ordinária Virtual da 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba, aberta às 10 horas desta segunda-feira (24) e a ser encerrada na próxima sexta-feira, ao meio-dia. A relação de processos inclui as prestações de contas encaminhadas pelas Câmaras Municipais de Riacho de Santo Antonio e Cacimba de Areia, ambas referentes ao exercício de 2024.
Há, ainda, processos relacionados à Inspeção Especial de Convênio da Secretaria de Estado da Saúde com a Associação de Círculo do Coração de Pernambuco e a três denúncias atinentes a atos administrativos ocorridos nas Prefeituras de Boqueirão e Curral Velho e, por fim, na Secretaria de Estado da Saúde. Compõem o restante da pauta processos atinentes a atos de gestão de pessoal, em meio aos quais pensões e aposentadorias.
Nas Sessões Virtuais, em que não há ambientes físicos de reunião, os julgadores dispõem de cinco dias úteis para apresentação, discussão dos seus relatórios e proferimento dos votos.
A 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba é integrada pelos conselheiros Arnóbio Viana (presidente), André Carlo Torres Pontes, pela conselheira Alanna Camilla Santos Galdino Vieira e pelo conselheiro substituto Marcus Vinícius Carvalho Farias. O Ministério Público de Contas está aí representado pelo subprocurador geral Bradson Tibério Luna Camelo. A TV TCE-PB, Canal no YouTube, exibe os julgamentos presenciais e remotos.
