Sete Câmaras de Vereadores, um Fundo de Saúde e um Instituto de Previdência Municipal têm as contas de 2025 na pauta de julgamentos da 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba, nesta terça-feira (06/10). São elas as de São Vicente do Seridó, Baraúna, Mãe d’Água, Pedra Lavrada, Barra de Santa Rosa, Frei Martinho e Poço de José de Moura.
O Fundo de Saúde de João Pessoa terá o exame das contas do exercício de 2023 e o Instituto Poçodantense de Previdência Municipal, as de 2025. Da mesma pauta constam processos de Inspeção Especial na Secretaria de Infra-Estrutura de João Pessoa atinente à construção do Parque 3 Ruas e, ainda, na Secretaria de Habitação Social deste mesmo município, relacionada, neste caso, à construção de unidades habitacionais no bairro de Mussumagro.
Oito denúncias integram, também, a pauta desta segunda-feira. A relacionada à Prefeitura de Pitimbu diz respeito a possíveis irregularidades na gestão do Departamento Municipal de Trânsito. A que procede de Solânea trata de “suposta prática de promoção pessoal mediante utilização de recursos e bens públicos”. Há denúncias atinentes, ainda, às Prefeituras de Caaporã, Cajazeiras e Piancó.
A 2ª Câmara do TCE é composta pelos conselheiros Arnóbio Viana, André Carlo Torres Pontes, Alanna Camilla Santos Galdino Vieira e pelo conselheiro substituto Marcus Vinicius Carvalho Farias. O Ministério Público de Contas está aí representado pelo subprocurador geral Bradson Tibério Luna Camelo. A TV TCE-PB, Canal no YouTube, exibe os julgamentos presenciais e remotos.
