Contém 38 processos a 50ª Sessão Ordinária Virtual da 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba aberta às 10 horas desta segunda-feira (06) e a encerrar-se na próxima sexta-feira, ao meio-dia. Há, em meio a eles, o das contas do exercício de 2023 encaminhadas pela Câmara de Vereadores de São Bentinho.
Compõem o restante da pauta 37 processos relacionados a atos de gestão de pessoal, tais como reformas, pensões e aposentadorias. Nas Sessões Virtuais, em que não há sala de reunião, os relatores dispõem de cinco dias úteis para a apresentação e discussão de seus relatórios e coleta dos votos.
DECLARATÓRIAS – Será declaratória a 3195ª Sessão Ordinária Presencial e Remota da 2ª Câmara do TCE, organismo presidido pelo conselheiro Arnóbio Viana e que sempre se reúne às terças-feiras, a partir das 9 horas. Assim ocorrerá, também, na quarta-feira (08), com a Sessão Ordinária do Tribunal Pleno. As pautas de ambas as sessões declaratórias estarão adiadas para as sessões seguintes.
Integram a 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba os conselheiros Antonio Gomes Vieira Filho (presidente), Fernando Catão, Nominando Diniz e Renato Sérgio Santiago Melo (substituto). O Ministério Público de Contas está aí representado pelo subprocurador geral Luciano Andrade Farias. A TV TCE-PB, Canal no YouTube, exibe os julgamentos presenciais e remotos.
