A 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba aprovou, na manhã desta quinta-feira (10), as contas de 2022 das Câmaras Municipais de Dona Inês, Marcação, Lastro, Bernardino Batista, Lagoa e, ainda, de Itaporanga, exercício de 2021, neste último caso.  Também houve aprovação às contas do Instituto de Assistência à Saúde do Servidor (2022) e dos Institutos de Previdência de Diamante (2021) e Bom Jesus (2019). 

Em grau de recurso, o órgão fracionário do TCE decidiu pela regularidade das contas de 2013 oriundas da Câmara Municipal de Jericó, afastando o débito de R$ 64 mil inicialmente imposto ao então gestor Kadson Valberto Lopes Monteiro. Também modificou o entendimento inicial pela aprovação, desta vez, da adesão, pela Prefeitura de Remígio, à Ata de Registro de Preços realizada pelo Fundo Municipal de Saúde de Juazeirinho, objeto do Processo 05038/21. 

Ainda considerou regulares o Pregão Presencial da Prefeitura de Guarabira para contrato de transporte estudantil (Processo 00725/23) e, assim também, os Termos Aditivos da Companhia de Desenvolvimento do Estado (Processo 03769/23), da Cagepa (Processo 01499/23) e da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano relacionados à aquisição de alimentos para o “Programa Tá na Mesa” (Processos 04647, 04699 e 04842). 

VOTO DE PESAR – Na abertura da sessão, a 1ª Câmara aprovou Voto de Pesar pelo falecimento, um dia antes, de João Henrique de Paes Pires, filho do casal Socorro Paes e Expedito de Arruda, este último ex-coordenador técnico do Programa de Defesa do Estatuto da Cidade, iniciativa do TCE. 

Tanto o procurador Manoel Antonio dos Santos Neto, autor da proposição, quanto os conselheiros Fábio Nogueira e Fernando Catão falaram de seus fortes laços com a família enlutada. “É de longa data minha amizade com Expedito, que também tem com este Tribunal uma bela história”, lembrou o conselheiro Catão. Seu colega Fábio Nogueira comentou: “João era uma pessoa afável, alegre, de sorriso franco e largo. Imagino a dor deste pai”.

Pesaroso, o procurador Manoel dos Santos lembrou, em seu voto, que aos 44 anos incompletos João Henrique deixa, além da esposa Suelem Cristina e a filha Olívia, também, os irmãos Gil Pires, Manuela, José Marcelo, Oscar Felipo, Gabriel e Maria Antonia Paes. Os julgamentos tiveram rito mais célere a fim de que todos pudessem acompanhar a cerimônia fúnebre, no Parque das Acácias.

A 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba é composta pelos conselheiros Fernando Catão (presidente), Fábio Nogueira, Antonio Gomes Vieira Filho e Renato Sérgio Santiago Melo. O Ministério Público de Contas esteve representado pelo procurador Manoel Antonio dos Santos Neto. A TV TCE-PB, Canal no YouTube, exibe todos os julgamentos.

Ascom/TCE-PB

10 08 23

Frutuoso Chaves