Auditores do TCE-PB participaram da 34ª reunião da CTCONF da Secretária do Tesouro Nacional

Por Edição: Fábia Carolino

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) esteve  representado, no período de 03 a 05 de maio, na sede do Instituto Serzedello Corrêa (ISC), Escola de Gestão do Tribunal de Contas da União (TCU), em Brasília-DF, na 34ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica de Normas Contábeis e de Demonstrativos Fiscais da Federação (CTCONF). Por delegação do presidente do TCE-PB, conselheiro Nominando Diniz, estiveram presentes na reunião os auditores de controle externo, Josedilton Diniz e Marcos Uchôa de Medeiros.

Vinculada à Secretaria do Tesouro Nacional (STN) do Ministério da Fazenda, a CTCONF é responsável por subsidiar a elaboração das normas gerais relativas à consolidação das contas públicas referidas no § 2º do art. 50 da Lei Complementar nº 101/2000, possuindo caráter técnico e consultivo, manifestando-se por meio de recomendações consignadas em atas, e deve nortear-se pelo diálogo permanente, tendente a reduzir divergências e duplicidades, em benefício da transparência da gestão contábil e fiscal, da racionalização de custos nos entes da Federação e do controle social.

O Instituto Rui Barbosa (IRB), que faz parte do rol das entidades parceiras que integram a CTCONF, esteve representando durante a 34ª reunião pelo seu Vice-Presidente de Auditoria e Presidente do Comitê Técnico de Auditoria do Setor Público, Conselheiro Inaldo da Paixão, Membro do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA), e pelo Conselheiro Celmar Rech, Membro do Tribunal de Contas do Estado de Goiás (TCE-GO) e do Conselho Fiscal do IRB.

De acordo com seu regimento interno, a Câmara Técnica de Normas Contábeis e de Demonstrativos Fiscais da Federação (CTCONF), é formada por representantes das seguintes instituições: Instituto Rui Barbosa (IRB); Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON); Conselho Federal de Contabilidade (CFC); Órgão Central de Contabilidade da União, Órgão Central do Sistema de Planejamento e de Orçamento Federal; Órgão Central do Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Federal; Comitê dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal; Conselho Nacional de Política Fazendária; e a Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais e Confederação Nacional de Municípios (CNM).

 Ascom/TCE-PB

09/05/2023

Fábia Carolino