Auditores de Contas Públicas do Tribunal de Contas da Paraíba participam, desde a última quarta-feira (8), de dois dos mais importantes eventos do país nas áreas de gestão previdenciária e de fiscalização de verbas públicas: o 2º Congresso Nacional dos Auditores de Controle Externo do Brasil, em Cuiabá (MT), e o 4º Congresso Brasileiro de Conselheiros de RPPS, em Brasília. Ambos terminam nesta sexta-feira (10).
O 2º Conacon aconteceu no auditório do Tribunal de Contas de Mato Grosso. O TCE da Paraíba está sendo representado pelos auditores de contas públicas Záira Chagas Guerra Pontes, Alcimar Fraga, Chrystiane Vicente, Eduardo Albuquerque, Evandro Claudino , Matheus Medeiros, Paulo Germano, Renata Carrilho e Sara Rufino de Sousa.
As auditoras Záira Guerra e Sara Rufino, também participam do congresso destinado a capacitar os conselheiros dos Regimes Próprios de Previdência Social “a aturem, de forma colegiada, como agentes promotores do desenvolvimento e da boa governança dos Institutos de Previdência”. As discussões estão acontecendo, nos dias 8 a 10, no Centro de Eventos e Treinamento da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Comércio, na capital federal.
ALTO NÍVEL – O presidente do TCE-PB, conselheiro André Carlo Torres, destacou a importância de o Tribunal estar participando dos dois eventos, chamando atenção para a oportunidade e atualidade dos temas abordados. E, também, para a “experiência e o elevado nível de qualificação dos palestrantes, debatedores e público participante”.
“O congresso de auditores reúne integrantes de tribunais de contas de todo o país, com discussão não apenas os temas do dia a dia das Cortes de contas. Procura também debater o futuro do controle externo, examinando as várias propostas de emenda à Constituição que objetivam, em resumo, instituir um padrão mínimo de organização e funcionamento dos 33 tribunais em atuação no Brasil”, observou o conselheiro.
TEMAS OPORTUNOS – Já em relação ao congresso de RPPS, o conselheiro André Carlo destacou a oportunidade dos debates para melhor compreensão dos temas em que os conselhos devem atuar e deliberar e, também, sua relação com os próprios segurados participantes, instituições patrocinadas e os órgãos fiscalizadores.
E enalteceu, ainda, a escolha dos temas postos à discussão: ‘Governança Corporativa e Educação Previdenciária’, ‘Gestão Financeira e de Investimentos’, ‘Gestão Administrativa e Contábil’, ‘Gestão de Benefícios’ e ‘Gestão Atuarial do RPPS’.
O 2º Congresso Nacional dos Auditores de Controle Externo do Brasil foi aberto com aula magna do subprocurador geral da República Rodrigo Janot, que abordou a sua experiência na PGR e as propostas de reformulação do sistema de controle externo do país, em tramitação no Congresso Nacional.
O auditor do TCE-PB, Matheus Medeiros, presidiu a Mesa da conferência principal na manhã da quinta-feira (9), que tratou do tema ‘Controle Social e os Tribunais de Contas’. Um dos debatedores do tema foi Octávio Paulo Neto, promotor de Justiça na Paraíba.
No final da tarde, o segundo painel do evento discutiu boas práticas e desafios em auditorias de obras públicas. O congresso termina nesta sexta-feira (10), com dois painéis: ‘Padrão Mínimo do Órgão de Auditoria de Controle Externo dos Tribunais de Contas’, e ‘Avanços e Desafios dos Critérios do QATC’ – o programa de Qualidade e Agilidade dos TCs do Brasil.
Ascom TCE-PB
10/11/2017