Por Fábia Carolino

O Fórum Permanente de Administradores Tributários (FPAT), que tem a finalidade de realizar trocas de experiências bem sucedidas e modernizar a gestão pública tributária dos municípios paraibanos, vai realizar nos dias 22 e 23 de novembro, em Campina Grande, no hotel Village Premium, o 3º Encontro do Fórum. O evento é destinado a gestores públicos, servidores e advogados e interessados na temática.

O FPAT foi idealizado pela Receita Federal e conta com apoio do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, Receita Estadual, Ministério Público Estadual e das secretarias de receitas de João Pessoa e de Cabedelo.

A auditora de Contas Públicas do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB), Chystiane Pessoa, será responsável pela apresentação do tema, ‘Auditoria de Receita dos Municípios paraibanos’. “É um tipo novo de auditoria que começamos a realizar no Tribunal de Contas paraibano”, destacou Chystiane.

Ela informou que estão sendo disponibilizados no Tramita, no acompanhamento de gestão do TCE-PB, os 223 relatórios de auditoria de receita dos municípios da Paraíba, tendo como base o exercício de 2018.

O relatório tem como objetivo, a partir de uma metodologia de analise associativa de dados, apresentar informações sobre a arrecadação tributária dos municípios paraibanos, tendo como partida informações apresentadas ao TCE-PB, por meio do sistema Sagres.

Outra apresentação de destaque no evento, será do auditor de contas públicas do TCE, Josedilton Diniz, que vai expor sobre o ‘Painel Previdenciário’  desenvolvido mediante acordo de cooperação da Receita Federal com o TCE-PB.  “O objetivo é mostrar como está sendo feito o controle dos gastos previdenciários que é receita para os institutos de previdência”, esclareceu.

Na primeira reunião do Fórum, que aconteceu em março deste ano, o destaque ficou para a apresentação do primeiro diagnóstico da administração tributária dos municípios paraibanos, realizado por meio de um questionário enviado pelo Tribunal de Contas do Estado aos 223 municípios que 135 deles responderam em janeiro deste ano.

O coordenador executivo do FPAT, Marialvo Laureano, que é delegado da Receita Federal em João Pessoa, destacou que o Fórum tem dois papéis: discutir os problemas e demandas e, ao mesmo tempo, mudar a visão de gestores públicos sobre a importância da administração tributária dos municípios efetiva e moderna como forma de arrecadar mais receita própria para ser aplicada em obras e nas políticas públicas municipais.

Ascom/TCE-PB
14/11/2018