A equipe de auditores do Tribunal de Contas do Estado, que trabalha na elaboração dos Índices de Efetividade da Gestão Municipal – IEGM, apresentou ao Pleno da Corte, na sessão desta terça-feira (11), os resultados da 4ª Reunião Técnica do IRB – Instituto Rui Barbosa, realizada no último dia 30, em Brasília. O encontro serviu para se fazer um balanço do processo de coleta de informações pertinentes ao IEGM 2015.

Os auditores Josedilton Alves Diniz, Pláscido Cesar Martins, Evandro Claudino e Magildo de Lacerda Dantas, a convite do presidente, conselheiro Arthur Cunha Lima, fizeram um relatório dos trabalhos e mostraram que 32 tribunais aderiram à avaliação, entre os quais, 25 já aplicaram pesquisas junto aos 5.570 municípios do país, já obtendo respostas de 4.038. Na Paraíba, segundo os dados, todos os 223 municípios atenderam ao chamamento do TCE.

O conselheiro presidente Arthur Cunha Lima observou que esses dados indicarão o grau de efetividade da gestão municipal. Por meio deles será possível dizer até que ponto a gestão de determinado município está sendo eficaz na aplicação dos recursos públicos e gerando resultados positivos para a comunidade.

Josedilton explicou que os resultados da pesquisa irão permitir a elaboração de um anuário nacional, contemplando as informações encaminhadas e validadas pelo TCE-SP. Os dados serão disponibilizados no portal do Instituto Rui Barbosa – IRB e anualmente, durante o Congresso Nacional, haverá a divulgação oficial das informações consolidadas.

Outro aspecto importante discutido na reunião, segundo os auditores, diz respeito à aplicação do IEGM 2016. Para este ano, a previsão de aplicação dos questionários será o mês de abril. O TCE-SP fornecerá aos demais TCs e ao IRB, tecnologia e suporte (Limesurvey – software utilizado na pesquisa), apuração dos dados, consolidação e anuário, além de outras estruturas.

O programa do Índice de Efetividade da Gestão Municipal foi implantado inicialmente em São Paulo e Minas Gerais e compartilhado, por meio de adesão ao termo de cooperação, sugerido pelo Instituto Rui Barbosa, formando uma Rede Nacional com todos os Tribunais de Contas, para medir gestão governamental alcançando os 5.570 municípios brasileiros.

AscomTCE – 11.10.2016