As autoridades que estiveram presentes ao Teatro Pedra do Reino, no Centro de Convenções de João Pessoa, nesta segunda-feira (28), durante o ato de formalização do Pacto Paraibano pela Primeira Infância, ressaltaram a importância da iniciativa projetada pelo conselheiro Fábio Nogueira, presidente do TCE-PB, e que tem como finalidade priorizar políticas públicas voltadas às crianças de zero a seis anos, fase da vida onde se estabelece a formação física e emocional que irá refletir no futuro aprendizado
A organização do evento preparou várias atrações para recepcionar os participantes e as autoridades, a partir das 8h com o credenciamento. A opção inicial contou com o talento da Banda Musical da Polícia Civil da Paraíba. Vários estandes foram montados e ocupados pelas secretarias de Estado da Educação, Saúde e Desenvolvimento Humano e Social. As prefeituras municipais de Monteiro, Cabaceiras e Campina Grande apresentaram suas experiências e boas práticas.
O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Frederico Coutinho, disse que a temática da primeira infância deve merecer a atenção de todos e toda iniciativa a esse respeito deve ser abraçada pelos poderes, instituições e pela própria sociedade. “E é nesse sentido que estamos prestando o nosso apoio, pois as crianças de hoje são os cidadãos do amanhã”. Para o desembargador Osvaldo Trigueiro do Vale Filho, presidente do Tribunal Regional Eleitoral – TRE, a formação ética que sedimenta o futuro cidadão é na primeira infância. Por isso, “devemos fomentar o apoio às ações que visam políticas públicas voltadas às crianças nessa fase da vida”.
O presidente da OAB-PB – Ordem dos Advogados do Brasil, Harrison Targino, parabenizou o TCE por essa articulação, que demonstrar uma nova realidade do controle externo exercido pelo Tribunal de Contas, buscando orientar e induzir os jurisdicionados na busca de resultados que refletem a boa aplicação dos recursos públicos. Já o presidente da Câmara Municipal de João Pessoa, vereador Dinho Dowsley, entende que a participação do TCE no apoio técnico a ações destinadas à primeira infância desperta a atenção dos gestores no sentido de promover políticas voltadas ao tema.
A presidente do Tribunal Regional do Trabalho – TRT-13ª Região, desembargadora Herminegilda Leite Machado, avaliou que a questão da primeira infância se arrasta há muito tempo, e quando uma instituição abraça a causa merece o apoio. Ela falou ainda da desigualdade social, situação que induz a muitas infâncias perdidas. Enfatizou a importância do Pacto, porque possibilitará uma maior visibilidade e adoção de políticas públicas, trazendo esperança, projetando um futuro melhor para as crianças inseridas nessas condições.
O prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena, também prestigiou o evento e considerou o Pacto uma boa iniciativa, que vai permitir aos prefeitos buscar mais eficiência na prestação dos serviços à Primeira Infância. Nabor Wanderley, prefeito de Patos, disse que essa é uma causa que merece ser abraçada, pois a questão da primeira infância precisa ser priorizada pelos municípios. Considera o apoio do Tribunal de fundamental importância, não só nos aspectos técnicos, mas também na disponibilização do orçamento. “O Pacto só reforça nossa preocupação e temos a convicção de que podemos avançar com a criação de novos programas voltados a fortalecer as políticas que já adotamos”, enfatizou ele.
Programação – A programação seguiu no período da tarde com a apresentação de um vídeo enviado pela Fundação Marília Cecília Souto Vidigal, parceira no programa do Pacto Paraibano pela Primeira Infância. Coube ao conselheiro André Carlo Torres Pontes fazer a abertura dos trabalhos. Ele é o coordenador do Pacto Paraibano pela Primeira Infância. Na sequência, o Coordenador do Comitê Estadual da Primeira Infância, Roberto Dutra, desenvolveu o tema “Panorama da Paraíba no Contexto da Primeira Infância”.
A palestra seguinte foi proferida pelo conselheiro Edson Ferrari (TCE-GO), que abordou a temática da “Primeira Infância: uma Janela de Oportunidades”. O painel contou com a participação dos debatedores Leo Arno Richter, auditor de Controle Externo do TCE-RS, e a professora Adelaide Alves Dias, que é secretária executiva da Rede da Primeira Infância e presidente do Comitê Gestor do Fórum de Educação Infantil da Paraíba. Ao final, o Grupo de Auditoria Operacional do TCE-PB fez a apresentação da Matriz de Planejamento da Auditoria Operacional na Política pela Primeira Infância. A equipe é composta pelos auditores de controle externo Adriana do Rego, Cristiana França, George Lisboa, Ivo Cilento e Marcus Felipe da Costa.
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