Sempre disponível a mostrar à sociedade como promove o controle e a fiscalização das verbas públicas, o Tribunal de Contas da Paraíba recebeu, nesta quinta-feira (3), a visita de um grupo de 70 alunos do 10º período do Curso de Direito da Universidade Federal da Paraíba.
O presidente do TCE-PB, conselheiro Arthur Cunha Lima, ao abrir a sessão plenária que, excepcionalmente foi transferida da quarta-feira (2) para a quinta (3) em razão do feriado do Dia de Finados, deu boas vindas aos alunos e destacou a iniciativa do tribunal em ampliar sua política de transparência e de transferência de conhecimento a todos os segmentos da sociedade. Em especial, observou, ao universo acadêmico de onde saem regularmente àqueles que um dia atuarão profissionalmente junto à Corte.
Por sua vez, ao saudar os alunos em nome do Ministério Público de Contas, a procuradora geral Sheyla Barreto, destacou a importância de os alunos terem a oportunidade de acompanhar, na prática, o trabalho de fiscalização e controle dos recursos públicos vendo, na prática, o funcionamento da instancia máxima decisória da Corte. E, ainda, conhecendo em detalhes as principais ferramentas de controle, de uso do tribunal e plenamente acessíveis à sociedade.
Acompanhados do professor de Direito Municipal da UFPB, Carlos Bráulio, os estudantes assistiram inicialmente ao julgamento da prestação de contas da prefeitura de São Sebastião de Lagoa de Roça, exercício 2013, constante de uma pauta de 25 processos, dos quais 14 envolvendo exames de contas de órgãos públicos e empresas do Estado, prefeituras e câmaras de vereadores.
“Visitas como esta ajudam a unir o conhecimento teórico dos alunos à realidade, no campo prático de sua atuação. Como professor, já testemunhei muitas situações de estudantes praticamente concluintes não conhecerem minimamente as cortes onde brevemente vão atuar. Por isto é muito importante que o TCE da Paraíba mantenha sempre suas portas abertas a esse público”, observou o professor Carlos Bráulio.
Após assistirem parte da sessão, os estudantes se dirigiram à Escola de Contas Otacílio Silveira para assistirem vídeos institucionais e palestras dos auditores Ênio Norat e Lisandro Pita sobre o funcionamento do Tribunal. Eles falaram sobre o papel da Ouvidoria e a utilidade e as formas de acesso de cada ferramenta disponibilizada pela Corte de Contas, em especial o Sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade – Sagres.
Ascom TCE-PB
(03/11/2016)