Por Ascom/TCE-PB

“Quero agradecer, na pessoa do presidente, ao Tribunal de Contas da Paraíba, por este mecanismo que permite ao nosso escritório apresentar a defesa necessária, e até de se posicionar diante de um indicativo do relator no julgamento, como no caso presente”.

A observação é do advogado Vilson Lacerda Brasileiro, em participação remota na sessão plenária desta quarta-feira (13). Ele elogiou a iniciativa do TCE paraibano de disponibilizar – com as devidas orientações técnicas de uso – as ferramentas tecnológicas da Corte para assegurar a manutenção do contraditório, e ampla defesa, neste momento em que as sessões se realizam por meio de videoconferência.

Seu agradecimento deu-se quando do julgamento do processo 06227/19, relativo à prestação de contas anuais, exercício 2018, da Prefeitura de São José do Bonfim relativa ao exercício de 2018. O relator, conselheiro Fernando Catão, registrou o julgamento favorável em três exercícios anteriores seguidos (2015 a2017), encaminhando seu voto pela aprovação, no que foi seguido pelos demais conselheiros.

O total apoio do TCE-PB à participação dos representantes dos gestores, ou dos próprios, nas sessões por vídeo conferências, tanto do Pleno quanto das 1ª e 2ª Câmaras, tem merecido os parabéns e registros de agradecimento de outros profissionais com atuação junto à Corte.

O procurador Bruno Vieira de Oliveira Lavôr, da Procuradoria do Município de João Pessoa, ressaltou, em mensagem, a importância e pontualidade dos atuais serviços do Tribunal em meio à crise decorrente da pandemia. “O serviço remoto é de extrema qualidade e bastante pontual”, disse.

Sua mensagem diz: “Gostaria de parabenizar a gestão do Tribunal de Contas da Paraíba por possibilitar a realização de sessões e audiências remotas, ultrapassando, assim, as barreiras impostas pelo isolamento social, decorrente da pandemia. Ressalto que o serviço remoto é de extrema qualidade e bastante pontual”.

Nessa mesma linha, opinou também o advogado Roberto Lacerda, de longa atuação no TCE: “Gostaria de parabenizar o Tribunal de Contas da Paraíba por esta iniciativa de aproveitar o que a tecnologia nos oferece, para podermos ultrapassar este momento complicado que estamos passando”, disse na sessão ordinária remota da 2ª Câmara, dia 5 último.

Após desejar sucesso ao Tribunal com o formato das sessões remotas, ele reafirmou defesas em processos da pauta nos quais atuou naquela ocasião. Um deles foi o de nº 02980/20, decorrente de Inspeção Especial de Licitações e Contratos, do atual exercício de 2020, e realizada pelo órgão auditor da Corte na Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana – EMLUR -, de João Pessoa.

Toda atenção do Tribunal à iniciativa inovadora, bem como o apoio a que os advogados se referiram, em ocasiões distintas, foram reafirmados na sessão plenária desta quarta-feira (13) pelo conselheiro presidente, Arnóbio Viana.

Ele disse que todo acervo de ferramentas tecnológicas do Tribunal, além de telefones e e-mails do quadro técnico e dos membros da Corte, estarão sempre à disposição dos advogados, contadores e dos próprios gestores.

Isso, conforme frisou, vale tanto para atuarem remotamente – de seus escritórios e/ou residências – quanto em defesas diretamente do auditório de sessões do Pleno, onde estão disponíveis equipamentos e assistência técnica para quem desejar utilizar o espaço como base de sua participação remota.

A Corte já realizou, nesse formato, duas sessões extraordinárias e duas ordinárias do Pleno, com julgamento de seis processos. E a 1ª e 2ª Câmaras, que examinam também em cada sessão de pedidos de aposentadorias e pensões de servidores públicos, julgaram até agora 472 processos por meio de videoconferência.

Ascom/ TCE-PB

(13/05/2020)

(Carlos César Muniz)