Curso será realizado nos dias 27 e 28 de outubro e abordará a estruturação do FIA e a gestão dos Comitês Intersetoriais. Próxima etapa será em Conceição, nos dias 10 e 11 de novembro.
O Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) realiza, nos dias 27 e 28 de outubro, em Picuí, mais uma etapa do curso Fortalecimento de Políticas Públicas de Primeira Infância na Paraíba: Estruturação do FIA e Gestão dos Comitês Intersetoriais nos Municípios. A capacitação é voltada a gestores públicos, conselheiros e equipes técnicas envolvidos no planejamento e na execução de políticas públicas destinadas às crianças de zero a seis anos.
Com carga horária de 16 horas, a programação será realizada no Auditório Municipal Djailma de Lima Vasconcelos, das 8h às 12h e das 14h às 18h, nos dois dias. O curso busca orientar os participantes sobre a criação, a estruturação e a gestão dos Fundos da Infância e Adolescência (FIA), além de apresentar alternativas para a captação de recursos destinados a ações voltadas à infância.
A formação também aborda o papel dos Comitês Intersetoriais da Primeira Infância, responsáveis por articular diferentes áreas da administração pública, como saúde, educação e assistência social. A integração entre esses setores contribui para o planejamento de ações conjuntas e para o acompanhamento das políticas destinadas ao desenvolvimento infantil.
O público-alvo inclui gestores municipais, secretários e técnicos das áreas de educação, saúde e assistência social, além de integrantes dos Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e outros profissionais que atuam na formulação e execução dessas políticas.
Fortalecimento das políticas públicas – A capacitação integra as ações desenvolvidas pelo TCE-PB para apoiar os municípios na melhoria do planejamento, do financiamento e da gestão das políticas voltadas à primeira infância. A iniciativa está alinhada ao Pacto Paraibano pela Primeira Infância, lançado pelo Tribunal em abril de 2025, que mobiliza instituições e gestores para colocar os direitos das crianças entre as prioridades da administração pública.
Entre os temas trabalhados estão as possibilidades de captação de recursos para os fundos, inclusive por meio da destinação de parte do Imposto de Renda, e a importância de integrar as políticas públicas para atender às necessidades das crianças e de suas famílias.
Próxima etapa será em Conceição – Após a realização da etapa em Picuí, o ciclo de capacitações seguirá para Conceição, nos dias 10 e 11 de novembro. A programação faz parte da estratégia do TCE-PB de ampliar o acesso à orientação técnica e fortalecer a atuação dos municípios paraibanos na implementação de políticas públicas para a primeira infância.
As inscrições são limitadas e devem ser realizadas previamente pelo link: https://bio.site/fortalecimento.
